Debate sobre moradia em áreas alagadas na capital amazonense
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), recebeu, no dia 29 de maio, uma apresentação especial da obra “Moradia sobre as Águas – regularização fundiária das palafitas no Brasil”. O evento reuniu arquitetos, engenheiros e técnicos da autarquia para uma troca de experiências e reflexão aprofundada sobre uma das realidades urbanas mais complexas da Amazônia.
Os autores da obra, Ayrton Klier Péres Junior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro, conduziram a palestra técnica destinada aos servidores do Implurb. A publicação foi lançada oficialmente em Manaus durante a Semana Nacional Solo Seguro Favela, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O conteúdo aborda os desafios das ocupações em áreas alagadas e propõe soluções voltadas à regularização fundiária, inclusão social, sustentabilidade ambiental e garantia do direito à moradia digna.
Importância da discussão para o planejamento urbano em Manaus
Para Antonio Peixoto, diretor-presidente do Implurb, o encontro representou uma oportunidade valiosa de aprendizado e diálogo sobre urbanismo social na região. Ele destacou que Manaus ainda possui muitas moradias sobre as águas, especialmente na orla do rio Negro, e que aprofundar o conhecimento sobre esse tema é essencial para pensar o futuro da cidade.
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Peixoto também relembrou a conexão histórica do arquiteto Gustavo Carneiro com Manaus e com o próprio instituto. Em 2004, Gustavo participou do concurso que definiu o projeto do Parque dos Bilhares, uma das referências urbanísticas da capital. “Gustavo tem uma ligação afetiva e profissional com Manaus há muitos anos e hoje retorna com uma contribuição valiosa para nossa equipe técnica”, afirmou o diretor-presidente.
O assessor técnico do Implurb, Eraldo Bandeira, acrescentou que a iniciativa visa fortalecer a formação continuada dos servidores da autarquia. “Trazer essa discussão para dentro do Implurb é fundamental para que nossos arquitetos e engenheiros conheçam a metodologia de regularização fundiária das moradias sobre as águas, ampliando seu conhecimento técnico”, explicou.
Um olhar humano e inclusivo para as cidades amazônicas
Durante a palestra, o arquiteto e autor Gustavo Carneiro ressaltou que pensar as cidades na Amazônia exige compreender as especificidades culturais e sociais da região. “Não há como falar sobre cidades sem considerar a vivência das palafitas, que é singular e representativa da Amazônia. Manaus é uma metrópole em meio à floresta, e o Implurb tem papel fundamental para pensar a cidade com fidelidade à sua realidade”, afirmou.
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Gustavo destacou que a obra propõe um olhar mais humano e inclusivo sobre as ocupações em áreas alagadas. “Moradia sobre as águas nos ajuda a entender que, embora haja desafios urbanos e de planejamento, também existe uma característica cultural importante. Precisamos pensar nas pessoas e em como evoluir sem deixar ninguém para trás”, disse.
O biólogo e coautor Ayrton Klier enfatizou que o livro busca unir dignidade social e preservação ambiental diante de uma realidade humana que precede até mesmo a legislação urbanística e ambiental. “Queremos garantir o direito à moradia e ensinar a convivência harmoniosa com a natureza. Essas populações podem se tornar parceiras da preservação ambiental. Estamos na Amazônia, um dos biomas mais importantes do planeta, e é preciso construir soluções que cuidem das pessoas e do meio ambiente”, afirmou.
Publicada pela Editora Thoth, a obra tem coordenação-geral do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. O livro reúne uma abordagem interdisciplinar sobre regularização fundiária em áreas de palafitas e apresenta discussões inéditas sobre o “direito de uso da superfície fluvial com função social”, conceito jurídico que busca compatibilizar proteção ambiental, ordenamento urbano e garantia de direitos.