Iniciativa busca promover bem-estar psicológico em mulheres durante e após a gestação
Na manhã da última quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade, a proposta que estabelece a Política Municipal de Saúde Mental Materna dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 12 votos favoráveis, o projeto é de autoria dos vereadores Juex Almeida (PP), Maria Amélia (PSDB) e Gabriel Belém (PSB) e agora aguarda a análise do prefeito. Se sancionada e oficializada no Boletim Municipal, a política abrangerá a realização de triagens e acompanhamento psicológico durante a gestação e o período pós-parto.
A proposta visa encaminhar mulheres com sinais de sofrimento psíquico para as redes de atenção psicossocial, além de promover a integração entre as equipes da Atenção Básica e as maternidades, criando fluxos assistenciais adequados. A vereadora Maria Amélia enfatizou a importância desse projeto: “A experiência de sermos mais um ‘procedimento clínico’ na rotina de uma maternidade é irreparável para a mulher. A falta de preparo profissional, a ausência de protocolos humanizados e a desconsideração das necessidades emocionais e culturais das famílias têm consequências psíquicas profundas, muitas vezes levando à depressão e ao sofrimento.”
Como parte das mudanças, também foi aprovada a campanha “Cuidando de quem Cuida”, que integrará o calendário oficial do município a partir do Dia Municipal da Saúde Mental Materna, Promoção do Parto Humanizado e Combate à Violência Obstétrica, que ocorre anualmente em 20 de maio. Durante esta campanha, a prefeitura poderá realizar atividades educativas, tanto presenciais quanto virtuais, e distribuir materiais informativos sobre sinais de alerta da depressão pós-parto, além de promover rodas de conversa, oficinas e seminários conduzidos por especialistas na área.
Celebração das mulheres e combate à violência
Na mesma sessão, foi aprovado, também por unanimidade, um projeto do vereador Luís Flávio (PT) que inclui no calendário municipal o Show Mulheres, um evento anual realizado em março. Segundo Luís Flávio, “o objetivo desse projeto é celebrar a vida das mulheres e, ao mesmo tempo, denunciar todo tipo de violência contra elas por meio da arte.”
Idealizado pela ex-vereadora Rose Gaspar em 2002, o evento teve sua primeira apresentação com cinco cantoras no plenário da Câmara Municipal. Em 2025, o Show Mulheres teve a participação de 20 cantoras no Teatro Ariano Suassuna, mostrando a evolução e importância do evento ao longo dos anos.
Propostas retiradas da pauta
Durante a sessão, duas propostas foram retiradas da Ordem do Dia. A primeira, de autoria do prefeito, sugeria a adoção do CadÚnico como critério principal para a avaliação socioeconômica da remissão de débitos tributários. O pedido para retirada foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP). O outro projeto retirado pertencia ao vereador Daniel Mariano (PL), que visava conceder uma medalha de mérito. Até o momento, não há previsão para que essas proposituras retornem à pauta da Câmara.
A professora Giorgia Suzumura, diretora geral do Instituto Federal de São Paulo, também utilizou a Tribuna Livre para discutir o tema “Mulheres na Ciência, Tecnologia e Educação – Inovação e Conhecimento: A presença feminina nas áreas de Ciência e Tecnologia”. A sessão ordinária é aberta ao público e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, disponível nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do aplicativo para Android e iOS e do canal da TV no YouTube.