Crise Internacional e Subsídios ao Diesel
O governo federal está em busca de um consenso com os estados nesta segunda-feira (30) sobre a proposta de subvenção ao diesel importado, fixada em R$ 1,20. Nesse arranjo, a renúncia fiscal será compartilhada entre o governo federal e os estados, cada um arcando com R$ 0,60. A expectativa é que o subsídio dure por um período de dois meses. Embora já tenha obtido apoio de alguns estados aliados, principalmente no Nordeste, a adesão da maioria dos governadores ainda é incerta.
O impacto financeiro previsto dessa medida gira em torno de R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre as entidades envolvidas, ou seja, R$ 1,5 bilhão para cada lado ao longo de 60 dias. O governo também já isentou o diesel do Pis e Cofins, o que deve resultar em uma redução estimada de R$ 0,32 no preço do litro, podendo elevar a subvenção do governo federal para até R$ 0,92 por litro na importação do combustível.
Expectativas do Vice-Presidente
O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a adesão dos estados não será forçada, mas expressou otimismo de que um bom entendimento poderá ser alcançado. Embora a validade das medidas seja, inicialmente, de 60 dias, Alckmin indicou que a prorrogação do subsídio ao diesel é uma possibilidade, caso as circunstâncias assim exijam.
“O apelo é para que os estados não zerem o imposto, mas sim adotem uma subvenção. Cada estado proporcionaria R$ 0,60, com o governo federal complementando a mesma quantia. A expectativa é que a situação da guerra, que é uma verdadeira tragédia, se resolva nesse intervalo. Se necessário, a prorrogação poderá ocorrer, mas a intenção é que seja uma medida temporária. A principal meta é mitigar os impactos da guerra na vida da população”, explicou Alckmin.
Pressões nos Preços do Combustível
A recente escalada nos preços do petróleo é resultado do conflito que envolve Estados Unidos, Israel e Irã, o que, por sua vez, tem pressionado os preços do diesel no Brasil. Para que as medidas do governo tenham efeito real, é crucial que estados que representam os maiores importadores de diesel, como São Paulo e Paraná, se unam à iniciativa, ainda que governados por opositores do presidente Lula.
Adicionalmente, a efetividade do subsídio assumido pelo governo pode ser comprometida se a situação no Oriente Médio piorar, levando os preços a subir ainda mais. O governo também havia tentado convencer os estados a zerar o ICMS sobre o diesel, mas diante da falta de adesão, a discussão sobre a subvenção ganhou destaque, embora continue a enfrentar resistência.