Turismo e Direitos da Pessoa IdosaNo dia 19 de janeiro de 2026, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Navegando: projeto de lei
Iniciativa de Valorização dos Trabalhadores DomésticosA Assembleia Legislativa do Amazonas está em fase de análise de um projeto de lei…
Direitos Básicos para Entregadores em ManausO vereador Saimon Bessa, membro do União Brasil, apresentou um projeto de lei na Câmara…
Decisão do Prefeito de AparecidaA Prefeitura de Aparecida, cidade paulista reconhecida como um importante polo de turismo religioso, retirou um…