Mudanças na Taxa de Turismo em Angra dos Reis
A renomada Ilha Grande, com suas águas verde-esmeralda e areias claras emolduradas por montanhas cobertas de floresta, se destaca como um dos destinos turísticos mais vibrantes do estado do Rio de Janeiro. No entanto, a partir de janeiro, a experiência de desfrutar desse paraíso natural terá um custo — especialmente para os visitantes de fora. Uma nova lei municipal, que entra em vigor no início do ano, estabelece a cobrança de uma taxa para todos os turistas que visitarem Angra dos Reis, abrangendo tanto o continente quanto as 365 ilhas da região.
À medida que a data se aproxima, a incerteza paira sobre o setor turístico local. Moradores e empresários demonstram preocupações em relação ao potencial impacto negativo dessa taxa na visitação à Ilha Grande. A prefeitura justifica a medida como essencial para arrecadar fundos que serão direcionados ao saneamento e à infraestrutura de pontos turísticos, incluindo a Praia do Abraão — o principal acesso à ilha. Contudo, muitos temem que a nova cobrança possa afastar os turistas em busca de alternativas mais acessíveis.
Detalhes da Nova Cobrança
A TurisAngra, responsável pela gestão do turismo na região, anunciou que a taxa passará a ser cobrada dos turistas que utilizam empresas de embarcações para a travessia, além daqueles que desembarcam em transatlânticos, já a partir do primeiro dia do novo ano. A prefeitura ainda está avaliando a possibilidade de implementar a cobrança para outros modos de transporte que chegam à Ilha Grande.
Os valores estabelecidos para a Taxa de Turismo Sustentável são progressivos. Começando em dez Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), o que equivale a aproximadamente R$ 47,50, a taxa aumentará para 15 Ufirs (cerca de R$ 71,26) em 2027. Para quem deseja explorar as ilhas, a cobrança será de 20 Ufirs, ou R$ 95, e uma Ufir adicional (R$ 4,75) por dia a partir do oitavo dia de estadia.
A tarifa reduzida somente será aplicada se o visitante embarcar em Angra. Aqueles que chegarem por Conceição de Jacareí ou Mangaratiba terão que arcar com a taxa integral imediatamente, o que levanta preocupação entre os residentes. Rodrigo Retonde, diretor da Associação de Moradores da Praia do Abraão, destaca que uma família com filhos pode enfrentar despesas adicionais significativas, o que poderá impactar os gastos em comércio e passeios na ilha.
Reações à Nova Taxa
O presidente da TurisAngra, João Willy, defende a cobrança, argumentando que muitas cidades turísticas ao redor do Brasil e do mundo adotam taxas semelhantes para manter a infraestrutura local. Ele enfatiza que o custo de limpeza e manutenção na Ilha Grande é expressivo, chegando a quase R$ 5 milhões anuais, enquanto a arrecadação atual do Imposto Sobre Serviços (ISS) gira em torno de R$ 6 a R$ 7 milhões por ano.
Entretanto, a proposta enfrenta críticas. O ambientalista Alexandre Guilherme propõe que a taxa deveria ser simbólica e opcional, citando preocupações sobre a destinação dos recursos arrecadados. Ele observa que, sem um fundo específico, o dinheiro pode ser desviado para outras prioridades da prefeitura.
Rogério Zouein, advogado e ambientalista, também levanta preocupações sobre a eficácia da cobrança e sua relação com a preservação ambiental. Ele menciona que, embora Fernando de Noronha tenha implementado taxas, foi necessário regulamentar o número de visitantes diarios. A falta de um limite na Praia do Abraão deixa muitas dúvidas sobre a viabilidade do turismo sustentável na região.
O jovem técnico de informática Aurélio da Silva, de 22 anos, expressou seu descontentamento ao planejar férias na Ilha Grande, considerando as novas taxas. Ele está avaliando alternativas como Paraty e outras cidades do litoral paulista, levando em conta os elevados custos de hospedagem e alimentação na ilha.
Taxas Existentes e Comparações com Outras Cidades
Atualmente, já existem taxas turísticas em Angra, mas com valores mais acessíveis. Em vigor desde 2023, a taxa de R$ 10,50 é cobrada dos turistas que optam por lanchas para chegarem às ilhas. Passageiros de transatlânticos pagam R$ 15,77, um valor que já aumentará com a nova cobrança.
Além disso, ônibus de turismo também enfrentam mudanças na taxa, que inicialmente era de R$ 200, mas poderá ser isenta se os passageiros consumirem em restaurantes cadastrados na prefeitura. A lei prevê que a cobrança se aplicará independentemente do meio de transporte utilizado para chegar às ilhas.
Em meio a essa discussão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debate a questão. O deputado Professor Josemar (PSOL) apresentou uma ação popular para suspender a nova taxa, denunciando-a como injusta para quem depende do turismo ambiental e os próprios visitantes.