Uma Nova Era para a Educação no Amazonas
Em um marco significativo para a educação pública do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação, denominado “TCE pela Educação”. O evento, que ocorrerá no auditório da Corte a partir das 9h, é uma iniciativa pioneira no Brasil, com o intuito de fortalecer a gestão educacional nos municípios, melhorar indicadores e elevar a qualidade do ensino no estado.
Apoio Técnico e Estratégico aos Municípios
Ao contrário das ações de fiscalização tradicionais, o “TCE pela Educação” propõe uma abordagem inovadora, focada na orientação e no suporte técnico. O programa oferecerá apoio especializado e gratuito aos gestores municipais, auxiliando-os na organização, planejamento e execução de políticas públicas educacionais mais eficientes.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que o programa foi estruturado para gerar impactos tangíveis e sustentáveis na educação pública. “O TCE pela Educação foi concebido para apoiar os gestores com um método estruturado, planejamento e acompanhamento contínuo. Essa é uma atuação que busca induzir melhorias reais e duradouras”, declarou.
Transformação da Postura Institucional do Tribunal
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa representa uma mudança significativa na forma de atuação do Tribunal, que agora assume um papel mais ativo no fortalecimento das políticas educacionais. Barbosa enfatizou a importância do investimento na educação como um meio de ampliar oportunidades e transformar realidades locais. “A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para a transformação social e a ampliação de oportunidades”, destacou.
Essa proposta reforça ainda mais a função do TCE-AM como um agente indutor de boas práticas na administração pública, especialmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento social.
Participação de Prefeitos e Secretários na Cerimônia de Lançamento
O evento de lançamento contará com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores locais, representantes da sociedade civil e especialistas em educação. Os articuladores atuarão como pontos focais do programa, servindo como intermediários técnicos entre as prefeituras e o Tribunal. Eles serão responsáveis por monitorar a execução das ações e facilitar a comunicação entre as redes municipais de ensino e a equipe do TCE-AM.
Programação Abrangente para Gestores Municipais
No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, formalizando sua adesão ao programa. Na mesma data, será apresentada a estrutura completa da iniciativa, com explicações sobre a metodologia, ferramentas de acompanhamento e objetivos estratégicos estabelecidos.
O dia seguinte, 5 de fevereiro, será dedicado a uma jornada técnica de imersão, que incluirá treinamentos e oficinas práticas. Serão realizadas três oficinas voltadas para o planejamento das ações estratégicas das políticas educacionais que serão acompanhadas pelo programa. As atividades abordarão conceitos de gestão pública, a aplicação do método PDCA (planejar, executar, checar e agir), e o uso de plataformas de monitoramento, além de dinâmicas para a identificação de desafios e oportunidades nas redes municipais de ensino.
Reconhecimento Através do Selo TCE de Qualidade Educacional
Uma das novidades do programa é a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá os municípios que apresentarem avanços em dez indicadores educacionais monitorados pelo Tribunal. A premiação será concedida em três categorias — ouro, prata e bronze — recompensando o cumprimento das metas e a evolução na gestão educacional. O edital com os critérios específicos está sendo elaborado pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
Com isso, busca-se estimular uma competitividade saudável entre os municípios e incentivar o aprimoramento contínuo das políticas públicas educacionais.
A Educação como Pilar Estratégico para o Desenvolvimento
Com o lançamento do “TCE pela Educação”, o Tribunal de Contas do Amazonas amplia sua atuação para além do controle fiscal, posicionando-se como um parceiro estratégico na construção de soluções para a educação pública. A expectativa é que o programa contribua para a melhoria de indicadores como desempenho escolar, gestão administrativa, infraestrutura educacional e planejamento pedagógico, promovendo resultados concretos para estudantes, professores e gestores em todo o estado.