Retorno das Atividades do Tribunal
Manaus (AM) – A partir desta terça-feira (13), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá início ao seu funcionamento administrativo habitual, após o encerramento do recesso natalino que se estendeu até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante esse período, o expediente ordinário foi suspenso, mas setores estratégicos do Tribunal mantiveram suas operações para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
As unidades que permaneceram ativas incluem o Gabinete da Presidência, as secretarias-gerais, as diretorias administrativas, além das áreas técnicas, de tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno. Com o fim do recesso, os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro de 2025, também voltam a valer normalmente. Entretanto, as medidas cautelares, que não se enquadravam na suspensão, continuaram sendo analisadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante o período.
O protocolo de documentos do TCE-AM permanece disponível, priorizando o uso do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). O atendimento presencial, por sua vez, será feito apenas em caráter excepcional, das 8h às 14h.
Retorno das Sessões do Tribunal
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras têm retorno agendado para fevereiro. A primeira reunião do Pleno está marcada para ocorrer presencialmente no dia 3 de fevereiro de 2026. O TCE-AM opera de segunda a sexta-feira, com expediente administrativo regular, localizado na Avenida Ephigênio Salles, 1155, no bairro Aleixo.