Iniciativa Inovadora do TCE-AM
Nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará oficialmente o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação, conhecido como “TCE pela Educação”. O evento, agendado para o auditório da Corte a partir das 9h, marcará um novo capítulo na educação pública do estado.
Este programa, que é uma iniciativa sem precedentes no Brasil, tem como objetivo fortalecer a gestão educacional nas prefeituras do Amazonas, proporcionando orientação e apoio técnico especializado, de forma gratuita. A ação faz parte das diretrizes da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
Apoio Estratégico para a Educação
Diferente da fiscalização convencional, o “TCE pela Educação” propõe um modelo de parceria com os municípios, com foco na melhoria dos indicadores educacionais e na qualidade do ensino. “O programa foi elaborado para ajudar os gestores com um método estruturado, planejamento e acompanhamento contínuo. Nossa atuação visa promover melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, declarou Yara Lins.
Fabian Barbosa, por sua vez, enfatizou a relevância desta nova abordagem institucional, destacando que “a educação é uma política fundamental. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para a transformação de realidades e ampliação de oportunidades para todos.”
Agenda do Evento de Lançamento
A programação do evento incluirá um Ato Solene de Lançamento no dia 4 de fevereiro, seguido pela assinatura do Termo de Compromisso e Metas pelos gestores municipais. Durante o evento, serão discutidos a estrutura, a metodologia, o acompanhamento e os objetivos estratégicos do programa.
No dia seguinte, 5 de fevereiro, uma jornada técnica de imersão oferecerá treinamento e oficinas dedicadas ao planejamento das ações estratégicas. Os participantes poderão explorar conceitos de gestão, aplicação do método PDCA, uso de plataformas de monitoramento e dinâmicas para identificação de desafios e oportunidades nas redes de ensino municipais.
Instituição do Selo de Qualidade Educacional
Outro destaque do programa é a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá os municípios que alcançarem avanços significativos em 10 indicadores definidos. As premiações ocorrerão nas categorias ouro, prata e bronze, homenageando o cumprimento de metas e a evolução na gestão educacional.
O evento reunirá autoridades do TCE-AM, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, especialistas em educação e lideranças políticas. Os articuladores desempenharão um papel importante como pontos de conexão entre as prefeituras e o Tribunal.