Modelo Sustentável e Preservação da Floresta
MANAUS (AM) – Em meio a uma série de desafios enfrentados nos últimos dez anos, a Zona Franca de Manaus (ZFM) celebra 59 anos neste sábado, 28. Este modelo econômico continua sendo crucial para a arrecadação do Amazonas, além de ser uma fonte vital de empregos e renda no Estado, contribuindo com a preservação de 97% da floresta amazônica.
Sem a existência da ZFM, é provável que o setor primário e a agropecuária já tivessem avançado sobre a floresta, como observado no Estado vizinho, o Pará. A preservação da cobertura vegetal no Amazonas é um resultado direto deste modelo econômico, que oferece alternativas sustentáveis para a população local.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, enfatiza a importância social do Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo ele, a ZFM vai além de um simples “arranjo econômico”. “É um instrumento que combina crescimento, proteção ambiental e inclusão social. Valorizar esse modelo é fortalecer o Amazonas, ampliar oportunidades para a população e contribuir para um País mais equilibrado em seu desenvolvimento regional”, explicou.
Impactos das Políticas Fiscais
A implementação de um modelo de desenvolvimento que gera empregos e renda ajuda a diminuir a pressão sobre a floresta amazônica, oferecendo alternativas viáveis ao desmatamento, essencial para a sobrevivência das famílias locais.
Um marco relevante ocorreu durante o governo de Michel Temer, quando o IPI sobre o xarope de refrigerantes foi reduzido, passando de 20% para 4%. Essa alteração foi uma resposta ao subsídio ao óleo diesel, que se tornou necessário após a greve dos caminhoneiros. Embora posteriormente a gestão federal tenha tentado inverter a medida, o impacto foi imediato, resultando no fechamento da operação da Pepsi em Manaus em dezembro de 2018.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ZFM enfrentou desafios ainda maiores com a implementação de uma redução linear do IPI, o que ameaçava a competitividade da região. A situação tornou-se crítica, levando o partido Solidariedade a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a manutenção das vantagens do modelo.
Em 2021, o setor de duas rodas, fundamental para o PIM, viu-se em meio a uma redução no Imposto de Importação que colocava milhares de postos de trabalho em risco. Contudo, essa decisão foi revertida rapidamente, demonstrando a força da bancada amazonense na defesa dos interesses locais.
Resultados e Críticas ao Modelo
Os números falam por si: com menos de 6% da renúncia fiscal concedida pela União, equivalente a R$ 26,5 bilhões, a Zona Franca alcançou mais de R$ 227 bilhões em faturamento bruto no último ano, um valor que é oito vezes superior ao montante renunciado para sustentar a produção local.
Esses dados servem como forte evidência contra as críticas que alegam que o modelo consome crédito tributário sem oferecer contrapartidas adequadas. Segundo o ranking de 2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), a ZFM é apenas o sétimo beneficiário das renúncias fiscais federais, com o Simples Nacional liderando o ranking com R$ 112,6 bilhões.
Serafim Corrêa, secretário da Sedecti, reforça que a percepção negativa da imprensa nacional sobre o modelo está equivocada. Ele argumenta que os incentivos fiscais são fundamentais para a preservação da floresta e para o financiamento de instituições como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Rumo ao Futuro: Recordes e Desafios
O superintendente-adjunto executivo da Suframa, Luiz Frederico de Aguiar, observa que a ZFM é um exemplo de um projeto regional de longo prazo que se mantém resiliente. “A Zona Franca de Manaus foi criada para reduzir desigualdades e criar infraestrutura necessária. Temos hospitais, universidades e uma estrutura que se desenvolve em torno desse modelo”, afirmou, enfatizando que, sem a ZFM, as desigualdades seriam ainda mais preocupantes.
Antônio Silva, presidente da Federação da Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), destaca que em 2025, o modelo registrou recordes de empregos diretos, especialmente no chão de fábrica. “Estamos chegando a quase 135 mil empregos diretos. A aprovação de projetos no Codam e nas reuniões do Caes tem aumentado, significando a instalação de novas empresas”, comemorou.
Os desafios permanecem, mas a Zona Franca de Manaus mostra que, apesar das adversidades, a competitividade do modelo se sustenta, refletindo em recordes de arrecadação. Segundo a Sefaz-AM, em 2025, o Amazonas arrecadou R$ 20,056 bilhões, um aumento de 8% em relação aos R$ 18,563 bilhões do ano anterior.