Defensores Públicos à Frente do IBDFAM-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia um novo capítulo em sua atuação ao assumir a direção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM). A cerimônia de posse da nova gestão acontece nesta sexta-feira (6), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), situada na avenida Jornalista Umberto Calderaro, 2000, no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Comandada pela defensora pública Petra Sofia Portugal, que assume a presidência para o biênio 2026–2027, a nova diretoria também conta com a participação da defensora pública Kanthya Pinheiro como 1ª vice-presidente e da promotora de Justiça Luciana Toledo como 2ª vice-presidente. A equipe ainda inclui Cynthia Rocha, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como secretária, e Helom Nunes, defensor público, no cargo de tesoureiro.
Essa nova composição não apenas representa um momento de renovação institucional para o IBDFAM no Amazonas, mas também reflete uma tendência crescente de representação feminina nas esferas de decisão, especialmente em instituições jurídicas. A nova diretoria é formada por defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outros profissionais que atuam nas áreas do Direito das Famílias e das Sucessões.
IBDFAM: Uma Trajetória de Contribuição
Fundado em 1997 em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma entidade não lucrativa voltada para a promoção do conhecimento sobre as relações familiares contemporâneas. Desde sua criação, o IBDFAM consolidou sua atuação em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, e, em 2023, passou a expandir sua presença internacional, formando núcleos em países de língua portuguesa, além de se inserir no contexto do Direito Comparado.
Uma Nova Abordagem para o Direito de Família
Com a nova diretoria, a intenção é fortalecer o papel do IBDFAM como um espaço de articulação entre diferentes atores do sistema de Justiça. A ideia é valorizar práticas que priorizem a resolução de conflitos familiares e a proteção de indivíduos em situações de vulnerabilidade. A defensora e presidente eleita, Petra Sofia, enfatiza que essa nova fase traz uma perspectiva mais alinhada com a realidade social enfrentada pela população atendida pela Defensoria Pública.
“Historicamente, o instituto foi presidido por juízes, promotores e acadêmicos. Agora, temos uma defensora pública no comando, o que nos permite um olhar mais sensível às necessidades da população vulnerável, que representa a maior parte da sociedade. Essa vivência vai influenciar a forma como encaramos o Direito de Família e as respostas que ele deve oferecer”, ressaltou.
A gestão atual já planeja implementar práticas como mediação familiar e advocacia colaborativa, com o objetivo de evitar a judicialização excessiva dos conflitos. “Acreditamos na necessidade de modelos que superem a dicotomia de vencedor e vencido. A mediação permite que as próprias famílias participem ativamente na construção de soluções, promovendo responsabilidade e diálogo”, acrescentou Petra Sofia.
Comissões Temáticas e Projetos Sociais
A nova diretoria se compromete a trabalhar com a formação de 13 comissões temáticas, que reúnem profissionais de diferentes áreas para debater e desenvolver propostas nas matérias ligadas ao Direito das Famílias, Infância, Inclusão da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Mediação, Sucessões e mais.
Petra Sofia acredita que essas comissões devem funcionar como espaços permanentes de discussão e aproximação do instituto com a sociedade amazonense. “Queremos promover encontros periódicos e incentivar a participação de todos os envolvidos no Direito de Família, criando um ambiente diversificado, técnico e comprometido com a realidade social do nosso Estado”, explicou.
Além disso, a gestão planeja desenvolver projetos voltados à comunidade, reconhecendo a família como um eixo central das discussões jurídicas e políticas públicas. As ações, debates e iniciativas a serem realizadas ao longo do biênio também serão divulgados no perfil oficial do IBDFAM-AM no Instagram (@ibdfam_am).