Mutirão na Aldeia Massapê
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está promovendo um mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê, localizada a 400 quilômetros de Atalaia do Norte. Esta ação faz parte do projeto “Registre-se! Brasil Parente” e se estende até a quinta-feira, dia 5, beneficiando também as aldeias Kawiya, Kumaru, Trakua 1 e 2, Hobana, Trakoá, Cajueiro Novo, Bananeira, Remansinho e Terra Nova.
A Terra Indígena do Vale do Javari, que foi homologada em 2001, ocupa o segundo maior território indígena do Brasil e é reconhecida por abrigar a maior concentração de indígenas isolados mundialmente. Além disso, é a casa de diversas etnias, como Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah. O Vale do Javari se estende pelos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na região de fronteira entre Brasil e Peru.
Desafios do Acesso à Documentação
De acordo com a defensora pública Danielle Fernandes, que coordena o Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), esta ação marca o início de uma série de atendimentos na região com o objetivo de facilitar o acesso à documentação civil e a outros serviços jurídicos que são oferecidos pela instituição.
Fernandes enfatiza que a grande distância até os centros urbanos e o alto custo do transporte são barreiras significativas que complicam o acesso das comunidades isoladas à documentação essencial. ‘A Aldeia Massapê está a uma distância considerável de Atalaia do Norte. A viagem de lancha, que inicia às 7h, só chega ao destino por volta das 16h30. Assim, aqueles que necessitam de documentação enfrentam grandes dificuldades devido às distâncias longas e ao custo elevado dessa jornada’, explica.
Além disso, a defensora pública também observa que a falta de documentação civil básica traz consequências sérias. ‘Sem a documentação, muitos cidadãos enfrentam dificuldades em acessar serviços essenciais, como a educação. Há crianças que não conseguem se matricular nas escolas por não possuírem a documentação necessária’, complementa Fernandes.
Parcerias para Erradicar o Sub-registro Civil
O mutirão “Registre-se! Brasil Parente” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além do Cartório Almeida de Lima de Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Defensoria Pública do Amazonas e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).
Este projeto visa combater o sub-registro civil, proporcionando a emissão gratuita de certidões de nascimento e de documentos básicos, garantindo que as comunidades indígenas tenham acesso a direitos fundamentais e possam exercer sua cidadania plena.