Início de um Novo Capítulo na Defensoria Pública
MANAUS (AM) – Nesta quarta-feira, 11, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa foi empossado como defensor público-geral do Amazonas para o biênio 2026–2028, dando início a uma nova gestão na Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). O foco principal de Barbosa será a ampliação das atividades em benefício de grupos em situação de vulnerabilidade social. Na mesma cerimônia, Helom Nunes assumiu a posição de 1º subdefensor público-geral e Sarah Lobo como 2ª subdefensora pública-geral, completando a nova equipe de liderança da instituição.
A recondução de Barbosa ocorreu após uma eleição interna realizada em 14 de novembro de 2025, onde ele obteve 119 votos e fez parte da lista tríplice enviada ao governador Wilson Lima (União Brasil), que fez a escolha final. Durante a solenidade de posse em Manaus, foi também apresentado o terceiro episódio do documentário “Defensoria Pública do Amazonas: História, Lutas e Transformações – Interiorização”, que documenta o esforço da instituição em se expandir para o interior do Estado.
Prioridades da Gestão para os Próximos Anos
Em seu discurso, Barbosa detalhou as prioridades para o novo biênio. Entre elas, destaca-se a abertura de novas unidades da Defensoria em municípios do interior e o fortalecimento de políticas que atendam grupos vulneráveis. Até o momento, foram inauguradas 12 novas unidades e contratados 35 servidores, além de 15 defensores aprovados em concurso público.
Antes da cerimônia, em uma coletiva de imprensa, o defensor enfatizou que a agenda institucional continuará centrada na ampliação da presença da Defensoria em áreas remotas e no atendimento a populações específicas. “Precisamos ter um olhar especial para os povos indígenas e as comunidades tradicionais. A Defensoria assumiu esse compromisso no início de 2024 e, atualmente, nosso núcleo está fortalecido”, afirmou Barbosa, referindo-se a uma ação recente realizada no Vale do Javari.
Barbosa também mencionou que a moradia, a saúde e a proteção aos idosos fazem parte das suas prioridades. “As questões de moradia e saúde seguem como focos da Defensoria. Também estamos atentos à proteção dos idosos, com iniciativas voltadas para prevenir fraudes digitais”, ressaltou.
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Além disso, o defensor destacou a importância das ações voltadas para combater a violência contra a mulher no Amazonas. A Defensoria ampliou sua estrutura de atendimento por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). “Antes, tínhamos apenas três defensorias. Atualmente, são 12 defensorias e contamos com um prédio dedicado exclusivamente ao atendimento de mulheres, onde todas as servidoras e defensoras são mulheres, garantindo um ambiente mais seguro”, explicou.
A Importância da Interiorização e Acesso à Justiça
O governador Wilson Lima também comentou sobre a importância da atuação da Defensoria Pública, ressaltando a relevância de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria desempenha um papel crucial ao prestar assistência a quem realmente precisa, pessoas que muitas vezes não têm condições de contratar um advogado e, em alguns casos, nem sabem que têm direitos”, destacou.
Lima enfatizou a expansão da presença da Defensoria no interior do estado, citando o impacto positivo dessa ação em municípios distantes da capital. “Conseguimos levar nossos serviços a locais que anteriormente não contavam com esse suporte jurídico”, afirmou ele, mencionando parcerias com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em iniciativas voltadas à regularização fundiária e resolução de conflitos.
As Comunidades Beneficiadas
A atuação da Defensoria também abrange comunidades que buscam suporte jurídico para questões de regularização fundiária e documentação civil. Carlos Roberto Lobato, agricultor da comunidade Frederico Veiga, situada no Tarumã-Açú, contou que a Defensoria tem sido fundamental no acompanhamento da situação da área, onde residem centenas de famílias.
Segundo Carlos, a presença da Defensoria na localidade começou nos anos 2000, quando os moradores enfrentavam disputas por suas terras. “Desde 2005, a Defensoria nos apoia, garantindo nossa permanência naquela região até hoje”, relatou. Ele ainda destacou que cerca de 600 famílias nas comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso dependem da assistência jurídica para regularizar sua situação fundiária e acessar serviços essenciais.
“A documentação ainda não foi finalizada, mas a Defensoria nunca nos abandonou. Eles continuam lutando pela legalização da nossa área”, completou. Carlos também mencionou que o trabalho da instituição vai além da regularização fundiária, englobando apoio na obtenção de documentos pessoais, como registros de nascimento. “Para nós, a Defensoria é de grande importância”, concluiu o agricultor.