Foco nas Políticas Públicas para a Primeira Infância
Na quinta-feira, dia 9 de abril, Florianópolis, Santa Catarina, sediou mais uma edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, promovido pelo Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre gestores públicos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de representantes dos poderes Executivo, Judiciário e do Ministério Público, órgãos de controle, conselhos e integrantes da sociedade civil.
Este seminário faz parte de um ciclo de eventos estaduais da PNIPI, com o objetivo de fortalecer a articulação entre diferentes esferas de governo e setores, apoiar a implementação das políticas voltadas à primeira infância e promover a cooperação entre a União, governos estaduais e municipais, além das instituições do sistema de justiça e controle.
Durante a cerimônia de abertura, Alexsandro Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, destacou a importância dos marcos legais e normativos da PNIPI, além do papel fundamental da coordenação nacional na orientação das políticas a serem implementadas nos diversos territórios.
Iniciativas e Compromissos em Discussão
No decorrer do seminário, representantes de diferentes ministérios apresentaram programas e estratégias federais voltados à primeira infância, evidenciando a necessidade de uma atuação integrada nas áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e gestão pública. Na mesa temática “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em movimento: compromissos e ações do governo federal”, foram discutidas iniciativas em andamento e os compromissos do Governo Federal para fortalecer a política nos territórios.
Além disso, os participantes abordaram questões como planejamento, financiamento, uso de dados, monitoramento e a corresponsabilidade institucional. O intuito era reforçar a ideia de que a primeira infância deve ser considerada uma prioridade estratégica para o avanço social e a redução das desigualdades no país. Três experiências bem-sucedidas dos municípios de Biguaçu, Joinville e Forquilhinha foram apresentadas na última mesa do seminário.
Próximos Encontros no Ciclo de Seminários
O próximo encontro do ciclo de seminários estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação” está agendado para o dia 27 de abril em Manaus, Amazonas. Em maio, o calendário inclui quatro eventos: 5 de maio em São Paulo (SP), 13 e 14 de maio em João Pessoa (PB), 21 de maio no Rio de Janeiro (RJ) e 28 de maio em Palmas (TO). Em junho, Brasília receberá o Seminário Nacional sobre o tema.