Atendimento Gratuito para Documentos Essenciais
A partir desta segunda-feira, dia 13, Manaus sedia a 5ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento, que ocorre até o dia 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques, tem como objetivo facilitar a emissão de documentos essenciais para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Essa ação é parte de um esforço nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com a participação de cerca de 15 instituições que oferecerão serviços gratuitos à população.
O atendimento será realizado das 8h às 17h, com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, situada ao lado do Sambódromo. Diversos serviços estarão disponíveis, incluindo a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da Carteira Nacional de Identificação (CNI) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Também serão realizados registros tardios, alterações em registros civis e a inclusão de etnia.
Parcerias e Apoio ao Projeto
O mutirão contará com o suporte de órgãos como a Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, IBGE e a Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, cartórios de registro civil e entidades ligadas aos povos indígenas se juntarão ao esforço, reforçando a importância da inclusão e do acesso à documentação para todos.
Em 2025, o projeto já havia realizado mais de 16 mil atendimentos em Manaus e cerca de 6 mil em São Gabriel da Cachoeira, beneficiando principalmente comunidades indígenas da região. Os dados evidenciam o impacto positivo da iniciativa, que visa garantir os direitos civis e a cidadania de grupos historicamente marginalizados.
Expansão do Projeto em 2026
De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a intenção é expandir o projeto em 2026, alcançando cidades como Parintins, Barcelos e Tabatinga. Essa ampliação é vista como um passo fundamental para garantir que mais pessoas tenham acesso a documentos que são imprescindíveis para a cidadania e a participação plena na sociedade.
Cabe ressaltar que o projeto “Registre-se!” não se limita apenas à emissão de documentos, mas também promove a conscientização sobre a importância do registro civil e a cidadania. A cada edição, o evento se reafirma como uma oportunidade essencial para aqueles que enfrentam desafios para a obtenção de documentação, oferecendo um caminho para a inclusão social.