Fiscalizações em Destaque no Pará
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará confirmou a apreensão de 80 cabeças de gado, além de pneus, óleo lubrificante e uma torre metálica para telecomunicações. As operações ocorreram em diversas localidades do estado, como Cachoeira do Piriá, São Geraldo do Araguaia e na Base Fluvial Candiru, em Óbidos, totalizando um valor superior a R$ 166 mil em apreensões.
A ação teve início na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, onde fiscais identificaram uma carga de 80 cabeças de gado, avaliada em R$ 184 mil. O transporte, realizado em um caminhão boiadeiro, partiu de Parnamirim (PE) com destino a Paragominas (PA). A equipe de fiscalização, ao analisar os documentos, notou algumas inconsistências que levantaram suspeitas sobre a operação.
“A documentação indicava que o gado era destinado a uma pessoa física que não está registrada como produtora rural. Dada a quantidade, isso sugeria uma finalidade comercial”, comentou Gustavo Bozola, coordenador da fiscalização. Como resultado, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, estipulando um valor de R$ 48.944,00, correspondente ao imposto e à multa.
Irregularidades em Transporte Interestadual
No sudeste paraense, em São Geraldo do Araguaia, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás encontrou uma torre metálica autoportante para telecomunicações, avaliada em R$ 153.240,00. Essa carga vinha de Pinhais (PR) e tinha como destino Santa Maria do Pará (PA). Após uma minuciosa verificação documental e física, a equipe fiscalizou e constatou irregularidades no recolhimento do imposto.
“A operação era interestadual e destinada a um consumidor final que não era contribuinte do ICMS. Não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), valor que deveria ter sido repassado ao Estado do Pará”, esclareceu Cicinato Oliveira, coordenador da fiscalização. Um TAD foi também elaborado nessa situação, totalizando R$ 25.744,32 em impostos e multas, que foram posteriormente quitados para a liberação da mercadoria.
Apreensões no Baixo Amazonas
No Baixo Amazonas, equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós realizaram apreensões de várias mercadorias que estavam sendo transportadas em uma balsa proveniente de Manaus (AM), com destino a Santarém (PA). O trabalho de fiscalização continua sendo um foco de atenção para a Sefa, demonstrando o compromisso do governo estadual em combater irregularidades e garantir a legalidade nas operações comerciais.
A atuação da Sefa é fundamental para coibir práticas ilegais que afetam a economia local e o bem-estar da sociedade. As ações de fiscalização, além de assegurar o cumprimento das normas fiscais, também servem para educar os cidadãos sobre a importância de operar dentro da legalidade.