Campanha ambiental ganha força no 59º Festival de Parintins
Com a chegada do 59º Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), intensifica a campanha “Turismo sem Penas”. O objetivo principal é conscientizar tanto turistas quanto moradores locais sobre os perigos e as penalidades relacionadas à compra de acessórios e artesanatos que utilizam partes de animais silvestres.
Produtos irregulares e legislação ambiental
Entre os itens comercializados ilegalmente estão cocares, brincos, colares, tiaras e peças decorativas feitas com penas de aves ameaçadas de extinção, dentes de macacos, couro de onça e garras de aves de rapina. A legislação ambiental brasileira proíbe o uso e a venda desses materiais quando provenientes de animais silvestres, protegendo a fauna regional e nacional.
Frank Dantas, presidente da Amazonastur, ressalta que a campanha demonstra o compromisso do Governo do Amazonas com a preservação ambiental e o turismo responsável durante o evento. Segundo ele, “Parintins é uma vitrine da cultura amazônica para o Brasil e o mundo. O Governo do Amazonas, por determinação do governador Roberto Cidade, trabalha para fortalecer um turismo sustentável, que valorize nossa identidade cultural sem incentivar práticas ilegais contra a fauna”.
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Fonte: feirinhadesantana.com.br
Alinhamento com campanha nacional do Ibama
A ação segue as diretrizes da campanha “Não tire as penas da vida”, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa iniciativa busca prevenir o comércio ilegal de itens confeccionados com penas, dentes, couro, garras e outros materiais retirados de espécies da fauna brasileira.
Joel Araújo, superintendente do Ibama, explica que a campanha, realizada desde 2021, tem como finalidade conscientizar sobre os impactos do uso ilegal desses produtos. “Além do trabalho educativo, a ação reforça o combate às infrações ambientais relacionadas à comercialização e uso desses materiais. A utilização de itens produzidos com subprodutos da fauna silvestre configura crime ambiental e pode ser denunciada pelos canais oficiais dos órgãos de fiscalização”, afirma.
Como identificar materiais naturais e artificiais
Para ajudar na identificação dos produtos, a campanha orienta sobre as diferenças entre penas naturais e artificiais. As penas naturais apresentam haste central e ramificações laterais, têm textura mais maleável e conseguem retornar ao formato original. Já as penas artificiais costumam ser mais rígidas e são utilizadas como alternativa sustentável na produção artesanal.
Penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais
A legislação brasileira estabelece punições para quem comercializa ou utiliza artefatos feitos com partes de animais silvestres. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa que pode alcançar R$ 5 mil. As penalidades podem ser agravadas quando envolvem espécies ameaçadas de extinção ou ocorrências em áreas de conservação.
Com essa campanha, o Governo do Amazonas reforça a importância de um turismo consciente, que respeite a biodiversidade da região e preserve as riquezas da fauna amazônica para as próximas gerações.