Ações do Governo para Povos Indígenas
No Amazonas, as iniciativas do Governo do Estado voltadas à população indígena vão muito além da celebração do Dia dos Povos Originários, comemorado anualmente no dia 19 de abril. Entre as diversas ações, destacam-se feiras itinerantes, cursos de capacitação e linhas de crédito, através da atuação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), que diariamente assegura direitos e dignidade aos 64 povos que habitam a região.
Os resultados dessas ações são visíveis nos números expressivos obtidos entre o segundo semestre de 2025 e abril deste ano. Durante esse período, mais de R$ 2,1 milhões foram gerados para os indígenas por meio de sua participação em feiras artesanais itinerantes. Desde 2019, 107 indígenas se inscreveram no programa +Crédito Indígena, uma parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que já injetou R$ 672 mil na economia local.
“Esse diálogo com as instituições é fundamental para trazer benefícios reais aos povos indígenas. É gratificante observar o progresso e, daqui para frente, nosso compromisso é intensificar essas ações. Neste ano, vamos redobrar os esforços para que as melhorias cheguem a cada indígena,” afirmou Nilton Makaxi, diretor-presidente da Fepiam e membro da etnia Hixkaryana.
Resultados Atingidos e Novas Frentes
Além das feiras e linhas de crédito, entre o segundo semestre de 2025 e o presente momento, 11,2 mil famílias de 352 comunidades receberam kits de alimentos. Outros 200 indígenas foram capacitados em cursos oferecidos em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Simultaneamente, 248 grupos de diversas localidades agora contam com acesso a água potável, e os indígenas conseguiram arrecadar R$ 350 mil em rodadas de negócios, em colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“A formação de 200 indígenas foi um passo significativo, pois proporciona acesso ao mercado de trabalho. Sem qualificação, as oportunidades se limitam. A Fepiam, reconhecendo isso, priorizou a oferta de cursos especializados para os jovens,” acrescentou Makaxi.
Futuro e Valorização Cultural
O diretor-presidente expressou seus desejos para os próximos anos, enfatizando a importância da resistência e da luta constante pelos direitos dos povos indígenas, bem como a valorização de suas ricas culturas. “É essencial preservar nossa identidade cultural. A Fepiam mantém um diálogo aberto com as lideranças indígenas para reforçar a nossa identidade,” disse Nilton Makaxi.
Durante o Mês dos Povos Originários, a Fepiam pretende apoiar ações no Parque das Tribos, localizado na zona oeste de Manaus, além de inaugurar um espaço artesanal em sua sede na avenida Torquato Tapajós, na zona norte da cidade. Esse espaço permitirá que artesãos indígenas agendem o uso de máquinas para a produção de peças tradicionais.
Programa +Crédito Indígena
O programa +Crédito Indígena está disponível durante todo o ano, oferecendo recursos financeiros para indígenas envolvidos em atividades produtivas, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como microempreendedores individuais (MEI). Esta iniciativa tem como objetivo promover a autonomia financeira e fortalecer as economias locais.
Os empréstimos podem variar até R$ 21 mil, dependendo do perfil do solicitante e da análise de crédito. As taxas de juros são atrativas, variando entre 5,25% e 6,75%. Desde seu lançamento em 2019, o programa já atendeu 15 municípios do estado, incluindo Autazes, Santa Isabel do Rio Negro e Manaus.
“Essa linha de crédito foi desenvolvida para apoiar os povos originários e aqueles que realizam atividades produtivas. Desde 2019, os artesãos e a agricultura familiar têm se destacado nesse processo. É uma forma de inclusão dos povos indígenas na economia local,” destacou Marcos Vinícius Cardoso de Castro, diretor-presidente da Afeam.
Para solicitar o empréstimo do +Crédito Indígena, os interessados podem agendar atendimento pelo e-mail fepiamcredito@gmail.com ou comparecer diretamente à sede da Fepiam, localizada na Avenida Torquato Tapajós, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Apoio à Educação Indígena
A educação é outro direito fundamental assegurado pelo Governo do Estado aos povos indígenas. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar gerencia a Educação Escolar Indígena, que atende mais de 14 mil alunos em 30 escolas estaduais indígenas e 108 comunidades, promovendo um ensino intercultural e bilíngue que valoriza a cultura local.
Além disso, promovendo uma série de visitas às escolas, a Secretaria busca assegurar a implementação da lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de todo o Brasil. “O jovem indígena está conectado com o mundo e quer participar ativamente. Acreditamos no potencial da juventude indígena para o futuro,” finalizou o gerente.