Ação integrada fiscaliza bares e ambulantes no Centro de Manaus
Na madrugada do último sábado, 30 de maio, a Prefeitura de Manaus realizou uma operação conjunta para fiscalizar adegas, bares e vendedores ambulantes na rua Simão Bolívar, próximo à praça da Saudade, no bairro Centro, zona Sul. A iniciativa teve como foco principal combater irregularidades, funcionamento fora do permitido e a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas ou entorpecentes. Como resultado, cinco bares foram autuados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e diversos produtos e objetos irregulares foram apreendidos.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou essa ação, que contou com a participação de diversos órgãos da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado do Amazonas. Entre as instituições envolvidas estavam a Guarda Municipal de Manaus (GMM), a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa/Visa Manaus), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Impacto da ocupação irregular e ações para garantir a mobilidade urbana
A operação também contou com o apoio das secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Limpeza Urbana (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); além da Coordenadoria da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (Jiji/TJ-AM), Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBM-AM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Antes da retirada dos objetos irregulares, os órgãos responsáveis realizaram orientações, notificações e solicitaram a retirada voluntária, que não foi atendida. O fiscal do Implurb, Sidney Costa, explicou que a ação visa restabelecer o sossego dos moradores da região, muitos deles idosos e pessoas com deficiência. “Todos esses estabelecimentos estão irregulares porque ocupam logradouro público com mesas e cadeiras, o que não é permitido. Estamos atendendo uma demanda da população local que busca mais tranquilidade”, afirmou.
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle do Implurb (Dicon), ressaltou que a ocupação irregular prejudica a mobilidade urbana e o direito de ir e vir dos cidadãos. “Calçadas e espaços públicos devem garantir a circulação segura das pessoas. Quando são ocupados indevidamente, especialmente por estruturas privadas sem autorização, isso causa um prejuízo coletivo, principalmente para idosos, pessoas com deficiência e aqueles com mobilidade reduzida. O ordenamento urbano busca assegurar que o interesse público prevaleça”, destacou.
Multas, apreensões e combate à venda irregular
Além das multas aplicadas aos bares que mantiveram mesas e cadeiras nas ruas, a fiscalização apreendeu quatro carrinhos de ambulantes, três camburões, oito caixas de bebidas sem procedência, uma caixa de som, cinco barracas e nove grades usadas para bloquear o trânsito.
O diretor de comércio formal da Semacc, Jorge Pimentel, explicou que a ação também tem o objetivo de garantir a procedência dos produtos comercializados. Ele reforçou que a venda irregular de bebidas alcoólicas e alimentos, como espetos de churrasco, é proibida por lei municipal. “Esta demanda partiu do Ministério Público, que abriu um processo, e estamos cumprindo essa determinação”, afirmou.
Fiscalização reforça proteção a menores de idade
Outro ponto importante da operação foi o combate à venda de álcool e drogas para crianças e adolescentes. Marcia Helena Braga, chefe de média complexidade da Semasc, destacou que a equipe atua para identificar a presença de menores nesses locais e encaminhá-los ao Conselho Tutelar quando necessário. “Percebemos a presença de adolescentes nestes ambientes, e nosso papel é orientar, esclarecer e acionar o Conselho Tutelar para proteger crianças e adolescentes”, explicou.
Como denunciar irregularidades em Manaus
A população pode ajudar nas ações de ordenamento urbano entrando em contato com o Disque Denúncia pelo telefone (92) 3673-9305 ou pelo número 161, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível enviar denúncias pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.