Ponto de Inclusão Digital em Iauaretê promove atendimento judicial remoto
A comunidade de Iauaretê, situada em uma das áreas mais isoladas do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, próxima à fronteira com a Colômbia, recebeu atendimento judicial remoto graças ao Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na localidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, de 51 anos e pertencente à etnia tukano, foi assistida pela equipe do PID para tratar de uma demanda relacionada à curatela provisória.
O PID, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, é um espaço equipado com computadores, acesso à internet e profissionais treinados que atuam diretamente nas comunidades onde estão instalados. A proposta é levar os serviços do Judiciário e dos órgãos parceiros para populações em regiões remotas do estado, superando as barreiras geográficas que dificultam o acesso à Justiça no Amazonas.
Estrutura pioneira atende comunidades indígenas
O Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê é o 13º do Tribunal de Justiça do Amazonas e destaca-se por ser o primeiro no Brasil instalado em uma comunidade indígena, oferecendo inclusive serviços de perícias médicas. Inaugurado em outubro do ano passado, o PID representa um avanço significativo na inclusão digital e no acesso aos serviços públicos para os povos originários do estado.
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Fonte: aquiribeirao.com.br
O atendimento remoto realizado no final de maio foi conduzido pela servidora do Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, Hillary Mendonça, com o apoio dos funcionários do PID local, que garantiram toda a assistência necessária para que o ato judicial fosse cumprido por videoconferência. Durante o processo, foram feitos dois pedidos judiciais vinculados aos autos n.º *******2026.8.04.6900, relacionados à concessão da curatela provisória. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) também colaborou com apoio logístico para viabilizar a ação.
Desafios e avanços no acesso à Justiça no Alto Rio Negro
A equipe local informou que o processo judicial teve início ainda no final do ano passado, mas enfrentava dificuldades devido ao difícil acesso da parte interessada aos serviços judiciais. Para chegar ao Fórum de Justiça em São Gabriel da Cachoeira, Maria Cecília teria que fazer uma viagem de barco de aproximadamente quatro dias, saindo de sua comunidade.
O juiz titular da Comarca, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, ressaltou a importância dos PIDs para ampliar o acesso da população da região aos serviços públicos e ao Judiciário, especialmente para os moradores de comunidades isoladas do Alto Rio Negro. Ele destacou que os Pontos de Inclusão Digital representam um avanço concreto para garantir o direito à Justiça, promovendo inclusão, cidadania e acesso a serviços essenciais por meio da tecnologia.
Suporte local e logística complexa para atendimento
O diretor da Secretaria da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, Johnny Ferreira, explicou que as atividades no PID são realizadas por profissionais contratados pela Prefeitura local, responsáveis por oferecer suporte durante os atendimentos à comunidade. O acesso até Iauaretê exige uma logística desafiadora, incluindo cerca de uma hora e meia de deslocamento aéreo a partir da sede do município.
Essa iniciativa do TJAM demonstra o compromisso do Judiciário em superar as barreiras geográficas que dificultam o acesso à Justiça no Amazonas, especialmente para as populações indígenas e comunidades remotas do Alto Rio Negro.