Iniciativa busca fortalecer a rede de proteção ao idoso no Amazonas
Uma proposta em análise na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pretende ampliar a proteção às pessoas idosas que enfrentam situações de violência no estado. De autoria do deputado George Lins (União Brasil), o projeto de lei propõe incentivos institucionais, técnicos e operacionais para ações direcionadas ao cuidado, proteção e atendimento dessa parcela da população.
Integração entre órgãos e acompanhamento contínuo
O texto autoriza o Executivo a fomentar a atuação conjunta entre órgãos de segurança pública, justiça e assistência social, com o objetivo de ampliar e qualificar a rede estadual de proteção aos idosos, em especial aqueles vulneráveis à violência, seja ela intrafamiliar ou extrafamiliar.
Entre as medidas previstas, estão o acompanhamento constante dos idosos em situação de risco, por meio de visitas regulares, e o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo poder Judiciário. O projeto também destaca a importância de uma comunicação eficaz entre os órgãos responsáveis e o fortalecimento dos canais de atendimento às vítimas.
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Capacitação e prevenção
Outro ponto relevante é o incentivo à formação de agentes públicos para assegurar um atendimento humanizado e qualificado à pessoa idosa. Além disso, a proposta prevê a promoção de campanhas educativas e ações voltadas à prevenção da violência contra esse grupo.
Cooperação institucional e participação de entidades privadas
O projeto estimula ainda a cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas, incentivando a criação de protocolos integrados e fluxos de atuação coordenados. Entidades que já atuam na defesa dos direitos dos idosos poderão aderir voluntariamente ao conjunto de ações apoiadas pelo estado.
Contexto e próximos passos
Na justificativa, o deputado George Lins ressalta o envelhecimento acelerado da população amazonense e o silêncio frequente que envolve a violência contra idosos, muitas vezes praticada dentro do ambiente familiar.
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“A proposta busca incentivar respostas articuladas e contínuas, reunindo segurança pública, justiça e assistência social em torno da proteção integral da pessoa idosa”, afirmou o parlamentar.
Atualmente, o projeto está em tramitação nas comissões técnicas da ALE-AM e seguirá para votação em plenário. Após aprovação e sanção, o governo poderá regulamentar a lei conforme critérios administrativos de conveniência e oportunidade.