Projetos para Mulheres Marcam Planos dos Sete Candidatos ao Governo do Amazonas

Mulheres no Centro dos Planos de Governo

As mulheres representam 50,13% da população do Amazonas, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, e desempenham papel fundamental na organização e no sustento de muitas famílias no estado. Por isso, os sete candidatos ao governo do Amazonas incluíram capítulos dedicados às mulheres em seus planos apresentados ao DivulgaCandContas, sistema oficial da Justiça Eleitoral desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora as propostas variem conforme as orientações ideológicas, dois temas predominam em todos os planos: saúde e segurança da mulher. Alguns candidatos priorizam a saúde ginecológica e obstétrica, outros enfatizam a saúde mental, enquanto todos destacam a necessidade de atenção especial às mulheres amazonenses.

Propostas de Saúde e Segurança em Destaque

No plano de Cabo Daciolo (Mobiliza), dois programas são focados nas mulheres: “Mulher, Criança e Saúde Mental” e “Mulher Protegida e Independente”. O primeiro propõe reforçar cuidados materno-infantis, com atenção a gestação de alto risco, parto seguro, assistência neonatal e pediátrica, especialmente no interior do estado. Também prevê ações de prevenção e diagnóstico dos cânceres de mama e do colo do útero, além da ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para atendimento a situações de crise e prevenção do suicídio.

Já o programa “Mulher Protegida e Independente” aborda o enfrentamento da violência contra a mulher, combinando acolhimento, orientação, fortalecimento da rede de proteção e promoção da autonomia econômica. A proposta prevê articulação com prefeituras, órgãos de segurança pública, Justiça e outras instituições, com foco no interior do Amazonas, destacando que a independência financeira é fundamental para romper ciclos de violência.

Ampliação da Rede de Proteção e Empoderamento Econômico

David Almeida (Pra Cima Amazonas) concentra suas propostas sobre mulheres nos eixos “Amazonas por Elas” e “Rede Mulher Segura Amazonas”. O plano prevê a ampliação da rede de enfrentamento à violência, criação de serviços especializados para reeducação de agressores e fortalecimento da inserção feminina no mercado de trabalho, além de políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino.

O documento também destaca a conclusão da construção da “Casa da Mulher” e o aumento das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A proposta integra atendimento jurídico e psicológico para ampliar o acolhimento às vítimas, combinando ações de prevenção, enfrentamento da violência e autonomia econômica.

Enfoque nas Desigualdades Estruturais e Direitos Trabalhistas

Gilberto Vasconcelos (PSTU) aborda as questões das mulheres sob uma perspectiva estrutural, destacando que a opressão feminina está ligada às desigualdades do sistema econômico. Seu plano propõe delegacias especializadas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento dimensionada conforme a demanda, com financiamento estadual garantido. Defende punição rigorosa aos agressores, proteção às vítimas e campanhas contra a violência em escolas e locais de trabalho.

Na esfera econômica, o candidato defende salário igual para trabalho igual, combate à desigualdade salarial e exploração, com atenção especial às mulheres negras. Propõe ainda assegurar direitos trabalhistas e proteção social para trabalhadoras informais e desempregadas, além de combater discursos misóginos e responsabilizar plataformas que disseminam conteúdo de ódio.

Propostas da Única Mulher Candidata

Maria do Carmo Seffair (Mudar é Urgente), única mulher na disputa, apresenta propostas mais sucintas para as mulheres, focando em segurança e saúde. Ela propõe reforçar ações de segurança em todos os 62 municípios, incluindo Manaus e interior, com policiais especializados e resposta rápida para vítimas de violência, embora sem detalhar recursos ou estratégias específicas.

Na área da saúde, defende o fortalecimento do cuidado integral à mulher amazonense, com objetivo de reduzir o tempo entre diagnóstico e início do tratamento de doenças graves, como o câncer do colo do útero. Suas propostas para as mulheres aparecem de forma abrangente, porém com menos especificações sobre execução.

Rede Regional de Delegacias e Políticas de Igualdade

Isael Munduruku (Federação Psol Rede) propõe a criação de uma rede regional de delegacias e equipes especializadas para atendimento presencial e remoto, além de casas de acolhimento para mulheres e filhos sob ameaça. Defende patrulhas de proteção e monitoramento de medidas protetivas, e formação de profissionais para evitar revitimização, racismo ou discriminação.

O plano também prevê ampliar a autonomia econômica das mulheres por meio de crédito, formação profissional, creches e compras públicas, além da adoção de orçamento sensível a gênero e raça, acompanhado por indicadores para avaliar o impacto das políticas. As ações são parte de um esforço mais amplo para combater desigualdades e discriminação, com mecanismos de denúncia e responsabilização no serviço público.

Maternidade e Regularização Fundiária

Omar Aziz (Força Amazonas) destaca propostas nas áreas de regularização fundiária e saúde materna. Defende que títulos de propriedade sejam emitidos preferencialmente em nome das mulheres, especialmente em famílias chefiadas por elas, ampliando a segurança jurídica. Em saúde, propõe descentralizar o atendimento materno com a implantação de maternidades no interior, integrando-as a hospitais regionais para reduzir deslocamentos.

O candidato também ressalta a importância da participação das mulheres na formulação das políticas públicas, citando como exemplo a adoção da vacina contra o HPV durante sua gestão anterior. Na proteção, propõe fortalecer programas de inclusão e enfrentamento à violência de gênero, aprimorando atendimento às vítimas e atuação da segurança pública.

Foco em Saúde e Apoio a Mães Solo

Roberto Cidade apresenta duas propostas voltadas às mulheres: a construção do Hospital da Mulher e uma política estadual para mães solo. O hospital seria referência em ginecologia, obstetrícia, mastologia, oncologia e medicina fetal, para ampliar exames, cirurgias e atendimento humanizado, com foco na segurança materno-infantil.

Para financiar a obra, o plano cita recursos do Novo PAC, Ministério da Saúde, SUS, contrapartida do Tesouro Estadual, operações de crédito e emendas parlamentares. A política para mães solo prevê financiamento por meio de recursos estaduais, convênios federais, linhas de microcrédito e parcerias com municípios para ampliar vagas em creches, sem a necessidade de criar estrutura nova.