Crescimento no reconhecimento espontâneo de paternidade no Amazonas
Em média, 8,6 mil crianças no Amazonas são registradas anualmente apenas com o nome da mãe. No entanto, cresce o número de pais que buscam voluntariamente os cartórios de registro civil para reconhecer oficialmente a paternidade.
Dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) indicam que, entre 2021 e julho de 2026, 1.821 cidadãos tiveram a paternidade reconhecida oficialmente nos cartórios. O volume anual saltou de 148 reconhecimentos em 2021 para um recorde de 419 em 2025. Isso representa um aumento de 183% nos últimos cinco anos, com 273 registros em 2022, 345 em 2023 e 446 em 2024. De janeiro a julho deste ano, ocorreram outros 190 reconhecimentos voluntários.
Importância do reconhecimento e desafios ainda presentes
O reconhecimento da paternidade garante identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, além de fortalecer os vínculos familiares e proporcionar maior segurança jurídica para toda a família.
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Fonte: soudesaoluis.com.br
Apesar do avanço, o desafio segue expressivo. Desde 2021, cerca de 8,6 mil crianças são registradas anualmente somente com o nome da mãe. Foram 7.943 registros nesta condição em 2021, 9.092 em 2022, 9.817 em 2023, 8.218 em 2024 e 8.362 em 2025. Até 28 de julho deste ano, outras 4.894 crianças foram registradas sem a identificação paterna.
Reconhecimento facilitado pela internet
Para ampliar esse movimento, os cartórios de Registro Civil do Amazonas passaram a oferecer neste ano uma plataforma eletrônica que permite iniciar o reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, no site https://paternidade.registrocivil.org.br. A ferramenta reduz barreiras geográficas e facilita o acesso para famílias que vivem em cidades distintas do estado, ampliando a possibilidade de regularizar a filiação sem necessidade de atendimento presencial inicial.
David Gomes David, presidente da Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas), destaca que o reconhecimento vai além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. “É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos fundamentais e oferece mais dignidade e segurança jurídica às crianças e suas famílias. Os Cartórios de Registro Civil do Amazonas têm trabalhado para tornar esse procedimento cada vez mais acessível, e a possibilidade de iniciar o pedido pela internet amplia esse alcance, especialmente em um estado com grandes distâncias geográficas como o nosso”, afirma.
A plataforma também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o processo conforme a legislação vigente, garantindo as proteções jurídicas e os direitos de todos os envolvidos.
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local do registro de nascimento. Para filhos menores de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; para maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
Na plataforma oficial, é possível enviar o pedido e acompanhar o andamento eletrônico do processo, com a conclusão do ato conforme os requisitos legais.