Marco Aurélio Choy assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas

Marco Aurélio Choy é nomeado desembargador do TJAM

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, oficializou a nomeação do advogado Marco Aurélio de Lima Choy como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A vaga, destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto de 2025. A decisão foi anunciada na noite de terça-feira (11), na Sala de Imprensa da Sede do Governo do Amazonas, em Manaus.

Processo de escolha e perfil do novo desembargador

Choy foi selecionado entre os três candidatos da lista tríplice definida pelo TJAM após uma sessão realizada na mesma manhã. A lista contou também com os nomes de Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. O processo inicial envolveu uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que consultou 3.885 advogados e advogadas. Pela primeira vez, a votação teve paridade de gênero, com três mulheres e três homens entre os seis mais votados.

O governador destacou a atuação do novo desembargador e a relação construída ao longo do tempo. “Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia. Como a decisão do Tribunal de Justiça trouxe o nome dele, é uma pessoa com quem eu já tinha afinidade e que tenho certeza de que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”, afirmou Roberto Cidade.

Compromisso com a função no TJAM

Marco Aurélio Choy reconheceu o peso da nomeação e a responsabilidade que a nova função exige. “Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça. Essa nomeação faz parte de uma missão institucional do governador, ciente dos seus poderes e suas responsabilidades, e me permitiu agora ser um servidor público do Estado do Amazonas, integrando o Tribunal de Justiça. É um sentimento de alegria, mas também com muito senso de responsabilidade na missão”, declarou.

Entendendo o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, assegura a participação de profissionais da advocacia e do Ministério Público nos tribunais. Um quinto das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho é reservado a esses profissionais, desde que cumpram os requisitos constitucionais.

No caso do Amazonas, a vaga destinada à advocacia foi aberta após a aposentadoria compulsória de Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no TJAM entre 2004 e 2025, atingindo o limite de idade de 75 anos para o cargo. O processo de escolha envolveu a seleção inicial de seis nomes pela classe dos advogados, encaminhada ao TJAM, que reduziu a lista para três candidatos apresentados ao governador.

Com a nomeação de Marco Aurélio Choy, o Tribunal de Justiça do Amazonas completa a etapa final do processo para o preenchimento da vaga de desembargador, aguardando agora a posse formal do novo integrante.