David Almeida propõe tornar Passe Livre Estudantil política permanente no Amazonas

Passe Livre Estudantil como política pública estadual

O candidato ao Governo do Amazonas pelo Avante, David Almeida, anunciou que pretende oficializar o Passe Livre Estudantil como uma política pública permanente no Estado. Em entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte Amazonas, apresentada por Paulinho Nobre, David afirmou que uma das primeiras medidas de seu governo será encaminhar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para assegurar a continuidade do benefício, independentemente de mudanças no comando do Executivo estadual.

“Uma das minhas primeiras ações como governador, caso a população assim queira, é enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando perene o Passe Livre Estudantil estadual”, declarou David Almeida.

Referência no modelo de Manaus e segurança jurídica

A proposta do candidato se baseia no modelo adotado em Manaus durante sua gestão como prefeito. Em 2025, a Prefeitura transformou o Passe Livre Estudantil em política pública permanente no município, concedendo 44 passagens mensais a mais de 212 mil estudantes da capital. Para David, a criação de uma legislação estadual oferece segurança jurídica, garantindo que o benefício não dependa da decisão de cada governador.

“Ao fazer, nós assumimos que, entra governador, sai governador, o Passe Livre Estudantil estará assegurado”, afirmou o candidato.

Contexto da paralisação dos ônibus e repasses atrasados

Durante a entrevista, David Almeida foi questionado sobre a recente paralisação do transporte coletivo e os atrasos nos repasses relacionados ao Passe Livre Estudantil. Ele explicou que, durante sua gestão na Prefeitura, foi firmado um convênio com o então governador Wilson Lima para custear o benefício. A Prefeitura assumiu integralmente o Passe Livre para estudantes da rede municipal e dividiu com o Estado o custeio dos demais estudantes contemplados pelo acordo.

Segundo David, o Governo do Estado cumpriu os repasses previstos em 2022, 2023 e 2024, mas depois deixou de honrar os pagamentos, acumulando dívidas que impactaram o sistema de transporte.

“A Prefeitura cumpre a sua parte e o Governo não cumpre a dele”, criticou o candidato, relacionando o atraso dos repasses às dificuldades enfrentadas pelo transporte coletivo.

Impacto financeiro e consequências para o transporte

David explicou que a Prefeitura realiza repasses duas vezes por mês, totalizando quase R$ 40 milhões para a manutenção do transporte coletivo. A falta da contrapartida estadual, segundo ele, prejudica empresas de transporte, trabalhadores rodoviários e, consequentemente, os passageiros que dependem diariamente do serviço.

Estadualização do Passe Livre e extensão para o interior

Ao defender a estadualização do Passe Livre Estudantil, o candidato destacou que o benefício já foi consolidado como política pública permanente em Manaus, com respaldo legal. Ele acredita que levar essa mesma estrutura para o Estado permitirá definir, por lei, a responsabilidade do poder público na manutenção do benefício.

“O Passe Livre Estudantil em Manaus é lei. O atual prefeito, o próximo prefeito, vai ter que honrar o Passe Livre Estudantil”, disse David Almeida.

Além disso, o candidato pretende estender para todo o Amazonas as políticas implementadas durante sua gestão na capital. Ao justificar sua candidatura ao Governo, afirmou que utilizará as experiências de Manaus como base para construir políticas estaduais.

“Todas as políticas públicas exitosas que nós implementamos em Manaus eu estou propondo, como candidato a governador, fazer também por todo o Estado do Amazonas”, concluiu.