Defensoria do Amazonas marca presença na abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba

Defensoria Pública participa da abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Na última segunda-feira (17/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na solenidade de abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada na Praça Três Poderes, em Iranduba. A iniciativa faz parte de uma programação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com o propósito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e acelerar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Dados alarmantes sobre violência doméstica no Amazonas

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre janeiro e 30 de junho deste ano, foram registrados 14.895 novos processos judiciais sobre violência doméstica e familiar em Manaus e no interior do estado. Estes números demonstram a urgência de ações coordenadas entre órgãos públicos para enfrentar esse grave problema social.

Durante a solenidade, a 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, destacou o papel fundamental da Defensoria Pública na rede de proteção à mulher, tanto na capital quanto no interior. “É essencial que instituições como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Advocacia atuem de forma integrada para combater a violência de gênero”, afirmou. Ela ressaltou ainda a atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (nudem), que oferece atendimento especializado às vítimas.

Impacto da violência nas mulheres e crianças

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, apontou que em 2025 cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar. O levantamento revelou também que 71% das vítimas presenciaram as agressões na presença de crianças, o que evidencia o impacto multidimensional dessa violência.

Sarah Lobo enfatizou ainda os projetos desenvolvidos pelo Nudem, como “Órfãos do Feminicídio” e “Jornada da Mulher na Indústria”, que reforçam o compromisso da Defensoria Pública no enfrentamento da violência doméstica e na proteção das crianças envolvidas nessas situações de vulnerabilidade.

Presença de autoridades e continuidade do programa Justiça pela Paz em Casa

O evento contou com a participação da desembargadora Graça Figueiredo, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; do vice-prefeito de Iranduba, Robson Adriel; do juiz titular da 2ª Vara de Iranduba, Dr. Saulo Góes Pinto; da secretária-geral da Comissão Permanente da Mulher Advogada, Dra. Márcia Rocha; e do presidente da Câmara Municipal de Iranduba, vereador Waldiney Furtado de Oliveira.

O programa Justiça pela Paz em Casa, instaurado em março de 2015, promove três edições de esforços concentrados anualmente. As semanas acontecem em março, agosto e novembro, datas que remetem a importantes marcos na luta pelos direitos das mulheres, como o Dia Internacional da Mulher e o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha.

Atuação da Defensoria Pública na proteção das mulheres amazonenses

A Defensoria Pública do Amazonas destaca-se pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que tem como missão assegurar que as leis e mecanismos de proteção sejam efetivamente aplicados. Com uma equipe exclusivamente feminina, composta por defensoras, psicóloga e assistentes sociais, o núcleo oferece atendimento humanizado e personalizado para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Nudem está situado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, em Manaus, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento pode ser agendado presencialmente ou pelo WhatsApp da Defensoria no número (92) 98559-1599, garantindo acesso facilitado à Justiça para as amazonenses que necessitam de apoio.