Defensoria Pública avança na regularização fundiária da comunidade Buritizal Verde na Zona Norte

Regularização fundiária em foco na Zona Norte de Manaus

A comunidade Buritizal Verde, situada na Zona Norte de Manaus e habitada por cerca de 1.200 famílias, recebeu uma visita técnica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira (29/07). O objetivo principal foi o mapeamento do perímetro da área e das residências que poderão ser regularizadas por meio da emissão do título definitivo de posse, uma medida que visa garantir segurança jurídica aos moradores.

Esta ação integra o processo movido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de uma Ação Civil Pública que busca apurar riscos relacionados à ocupação e promover a regularização fundiária, conhecida como Reurb. A Defensoria Pública foi chamada para atuar na defesa coletiva da comunidade, especialmente para orientar e proteger os interesses dos moradores, conforme explicou o defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC).

Contexto e desafios da comunidade Buritizal Verde

A falta de infraestrutura adequada, como ruas sem pavimentação e ausência de sistemas de esgoto, marca a realidade da comunidade. Marcelo Silva, morador de 58 anos, destaca o sonho do asfalto e da posse definitiva das casas construídas com esforço. “Quando uma pessoa constrói uma casa em área de risco, não é porque quer morar ali, mas porque precisa de um teto para se proteger do sol e da chuva”, afirmou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 12.348 favelas ou comunidades urbanas, sendo 392 localizadas no Amazonas. O estado abriga ainda a quarta maior favela do país, o bairro Cidade de Deus, que fica na mesma região da Buritizal Verde e reúne cerca de 55 mil habitantes.

Importância do título de posse para os moradores

O título definitivo de posse representa para os moradores a garantia de propriedade e proteção contra remoções forçadas. “Investimos nosso dinheiro, que não é muito, para ter um lugar para morar, e é justo que a gente diga que esse lugar é nosso”, ressaltou Marcelo Silva.

Do mesmo modo, Aline Pedrina, mãe de dois filhos, expressa sua preocupação com a insegurança da moradia sem documentação e ressalta a importância da atuação da Defensoria. “A visita da Defensoria veio para nos ajudar a assegurar o nosso direito de moradia, pois eu penso que é um direito nosso. Hoje, nós não temos um tratamento de esgoto, as ruas alagam na chuva, falta o asfalto, e a Defensoria também está ciente desses problemas e quer nos ajudar”, afirmou.

Essa iniciativa conjunta entre a Defensoria Pública e o Ministério Público do Amazonas reforça o compromisso institucional de promover a regularização fundiária e a melhoria das condições de vida na comunidade Buritizal Verde, um passo fundamental para garantir direitos e dignidade aos milhares de moradores da Zona Norte de Manaus.