Emendas Individuais como Termômetro Político no Amazonas
As emendas individuais milionárias destinadas por parlamentares durante o mandato configuram-se como um indicador crucial da troca de apoio político entre prefeitos nas eleições no Amazonas. No interior do estado, os 61 gestores municipais dividiram-se entre o senador Omar Aziz (PSD) e o governador e ex-deputado estadual Roberto Cidade (União), únicos candidatos que dispõem desse instrumento financeiro, o que reforça desigualdades na disputa eleitoral.
O Senador Omar Aziz e o Maior Volume de Recursos
O senador Omar Aziz lidera com folga a preferência dos prefeitos amazonenses, tendo destinado R$ 242 milhões, já pagos, entre 2023 e 2026, para os 62 municípios do estado, incluindo a capital Manaus. Na convenção de sua candidatura ao governo realizada em 27 de julho, estavam presentes 49 prefeitos, cinco vice-prefeitos e um presidente de Câmara Municipal representando um prefeito, conforme levantamento interno obtido pela reportagem.
Segundo a plataforma independente Central das Emendas, que monitora a aplicação desses recursos, os dez municípios que mais receberam emendas do senador foram Coari (R$ 29 milhões), Manaus (R$ 20 milhões), Manacapuru (R$ 18 milhões), Parintins (R$ 11,5 milhões), Jutaí (R$ 6 milhões), Tefé (R$ 5,9 milhões), Nhamundá (R$ 5,7 milhões), Careiro (R$ 5,7 milhões), Tapauá (R$ 5 milhões) e Tonantins (R$ 4,6 milhões).
Alinhamentos e Exceções no Apoio dos Municípios
Com exceção do prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), aliado do candidato David Almeida (Avante), todos os demais municípios que mais receberam emendas de Omar Aziz declararam seu apoio ao senador nesta eleição. Já os prefeitos das seis cidades que ainda não manifestaram apoio a Omar Aziz receberam valores inferiores em emendas nos últimos quatro anos, embora tenham sido contemplados. Estes municípios são Autazes (R$ 3 milhões), Borba (R$ 1,5 milhão), Barcelos (R$ 3,5 milhões), Maués (R$ 3 milhões), Manicoré (R$ 3,6 milhões) e Urucará (R$ 1,5 milhão). Vale destacar que 48 municípios receberam menos de R$ 4 milhões, e muitos deles apoiam Omar Aziz, o que indica certa uniformidade nos valores.
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Influência de Roberto Cidade nas Emendas e Apoios
Das prefeituras que não declararam apoio a Omar Aziz, quatro estão entre as que mais receberam emendas do então deputado estadual Roberto Cidade, que presidia a Assembleia Legislativa e detinha grande influência na Casa. Entre elas, destacam-se Manicoré (R$ 7,3 milhões), Autazes (R$ 6,4 milhões), Borba (R$ 2,45 milhões) e Maués (R$ 1 milhão), relativos ao período de 2023 a 2026.
O caso de Manicoré é emblemático: seu prefeito Lúcio Flávio é filiado ao partido de Omar Aziz, mas declarou apoio a Roberto Cidade, adversário do senador. Essa situação evidencia que o alinhamento político dos prefeitos considera a influência das emendas, mas também outros fatores, como a filiação partidária e as relações pessoais.
Competição Desigual e Apoio Concentrado
David Almeida é o único candidato ao governo com o apoio formal de uma prefeitura, a de seu aliado Renato Júnior. Os demais candidatos, Maria do Carmo Seffair (PL), Gilberto Vasconcelos (PSTU), Cabo Daciolo (Mobiliza) e Isael Munduruku (Rede), que não ocupam cargos públicos, não possuem apoios formais de prefeitos.
Antes da pré-campanha, os gestores municipais já haviam se alinhado à candidatura de Omar Aziz. Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), afirmou que as prefeituras reconhecem a “gratidão” pelos recursos destinados pelo senador ao longo dos anos, destacando investimentos na saúde, assistência social, defesa civil, infraestrutura e habitação popular.
Emendas e Dependência Financeira das Prefeituras
Grande parte dos municípios do Amazonas depende das emendas parlamentares para garantir investimentos básicos, como compra de materiais para a saúde ou transporte escolar. Essa dependência reforça o peso político dos parlamentares que liberam esses recursos.
Vantagens das Emendas e Impacto na Competição Eleitoral
Bruno Bondarovsky, pesquisador e fundador da Central das Emendas, aponta que não há estudos comparativos diretos entre acesso a verbas e desempenho eleitoral, mas observa que o acesso a emendas cria uma competição desigual. Ele destaca que senadores de estados pequenos, como no Amazonas, têm acesso a R$ 74 milhões anuais em emendas individuais, além de uma cota significativa das emendas de bancada, ambas impositivas.
Além disso, parlamentares com influência nas comissões conseguem participar da distribuição de uma parcela considerável do orçamento, que totaliza cerca de R$ 12 bilhões por ano. Essa dinâmica reforça a importância do controle das emendas como ferramenta de poder político e administrativo no Amazonas.
