Adaptação das Políticas de Saúde: Desafios nas Regiões Ribeirinhas do Amazonas

Desafios na saúde pública da Amazônia

Neste vasto território da floresta amazônica, a complexidade da saúde pública vai muito além de simples planejamentos técnicos. É necessária uma adaptação às particularidades de uma geografia que impõe desafios únicos. De acordo com a enfermeira Nathaly Nascimento Rodrigues, secretária municipal de Saúde de Eirunepé (AM), as políticas de saúde no Brasil frequentemente são elaboradas com foco em regiões acessíveis por estradas, ignorando as localidades que dependem integralmente de rios.

Eirunepé, por exemplo, é acessível apenas por avião ou barco, com uma distância de 1.160 km de Manaus em linha reta. Dependendo da via navegável, a viagem pode levar até 21 dias; de avião, cerca de 1h50. Mais de 170 comunidades estão dispersas em grandes extensões, como Ubim, no rio Gregório, que pode ser alcançada em até 13 horas de lancha, mas a travessia em embarcações menores pode durar até seis dias, especialmente durante a seca.

Segundo Nathaly, muitos programas nacionais falham em chegar efetivamente a essas comunidades, pois não se ajustam à realidade local. “Esses serviços são projetados para rodovias. Aqui, não há estradas”, observa, referindo-se a unidades móveis de saúde que não operam em áreas fluviais.

Investimentos Necessários e Burocracia como Obstáculo

A escassez de recursos financeiros ainda agrava essa situação. Cada viagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial custa aproximadamente R$ 100 mil, um valor que o repasse federal cobre apenas parcialmente, sobrecarregando o orçamento municipal. Além disso, a burocracia para a ampliação das equipes de saúde da família representa um entrave significativo. Nathaly menciona que solicitações para a inclusão de mais agentes comunitários de saúde permanecem pendentes no Ministério da Saúde, mesmo considerando a vastidão do território e a dificuldade no acesso.

A recente expedição da Folha à comunidade do Ubim, na reserva extrativista do rio Gregório, destacou a inauguração do primeiro posto de saúde local, um passo importante para a saúde na região. O modelo combina telessaúde com a presença de uma equipe médica a cada dois meses, além de contar com uma técnica de enfermagem e um agente comunitário disponíveis permanentemente.

Os atendimentos são adaptados ao modo de vida local, onde são frequentes os casos de acidentes com animais peçonhentos e lesões originadas do trabalho na roça e na pesca. Apesar de doenças crônicas serem menos comuns, muitas vezes isso se deve à falta de diagnóstico. A gestão local tem investido em pontos de apoio na floresta para facilitar o acesso à saúde.

Parcerias para Saneamento e Saúde

A ausência de saneamento básico ainda coloca a saúde da população em risco. Em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), estão sendo construídas cem unidades de banheiros em 17 comunidades da reserva, além de sistemas de filtragem para garantir a potabilidade da água do rio. Moradores, como a Doriana Ferreira da Silva, de 36 anos, relatam que a instalação de banheiros e chuveiros dentro de casa melhorou significativamente sua qualidade de vida.

Estudos apontam que, em comunidades assistidas por agentes de saúde, as queixas de diarreia diminuíram até 90% após a implementação dessas iniciativas. A instalação de vasos sanitários com descarga e um sistema de saneamento adequado pode reduzir em até 33% as doenças parasitárias.

A secretária Nathaly ressalta que o planejamento das ações de saúde precisa levar em conta o calendário das águas. Durante a cheia, a UBS fluvial consegue acessar áreas mais remotas com equipes completas, incluindo médicos e psicólogos. No entanto, na seca, o acesso se torna mais desafiador. “Caso a embarcação encalhe, só resta esperar pela próxima cheia”, completa.

Logística e Recursos Insuficientes

Para Mickela Souza Costa, gerente do programa SUS na Floresta da FAS, a adaptação das políticas públicas de saúde às realidades locais é vital. Ela menciona obstáculos como as plataformas digitais do SUS, que requerem confirmação via SMS, algo inviável em áreas sem sinal de telefonia, como na comunidade do Ubim. A telessaúde se apresenta como uma solução, desde que adaptada a essas limitações.

A prefeita de Eirunepé, Áurea Maria Ester Marques (MDB), que conhece bem a região, afirma que a logística é um dos maiores desafios enfrentados na gestão da saúde. O isolamento das comunidades eleva os custos e limita a ação pública, dificultando ainda mais a chegada de produtos essenciais.

Os recursos disponíveis são escassos em comparação com as numerosas demandas enfrentadas e não levam em conta as particularidades da Amazônia. “Existem recursos, mas são insuficientes para tantas necessidades. Os custos amazônicos não são respeitados”, destaca a prefeita.

O cenário da saúde é alarmante. O município arca com cerca de 70% dos custos de atendimento do hospital local, que não possui estrutura para média e alta complexidade. Pacientes em estado grave são frequentemente transferidos para Manaus, um processo que envolve custos de transporte, hospedagem e alimentação, financiados pela prefeitura para cerca de 300 pessoas mensais.

Iniciativas Recentes do Governo Federal

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, afirmou que as políticas federais voltadas para as comunidades ribeirinhas estão sendo ampliadas e reformuladas. O objetivo é “desburocratizar o acesso” das localidades aos programas disponíveis e remodelar a forma de trabalho das equipes de saúde para aumentar a eficiência nos chamados “territórios líquidos”.

Segundo Ana, o financiamento federal mais que dobrou nos últimos anos, passando de cerca de R$ 340 milhões em 2025, e o número de embarcações de saúde financiadas também aumentou de 36 em 2022 para mais de 70. O governo também está apoiando a aquisição de barcos menores e pontos de apoio para facilitar o transporte e o acesso aos serviços de saúde.

Embora as iniciativas sejam promissoras, a secretária reconhece que a seca dos rios representa um obstáculo significativo. “Às vezes, as embarcações não conseguem navegar devido à baixa do nível da água”, observa, destacando que, em situações de emergência, como picadas de cobra, o tempo de espera para atendimento pode ser crítico.

Os moradores de Ubim relatam que gastos com combustível para chegar a Eirunepé podem chegar a R$ 5.000 em viagens de ida e volta. “Em emergências, todos se mobilizam, mas já houve casos de pessoas que se endividaram para conseguir tratamento na cidade”, conta Dionilson Mota de Lima, 38 anos.

A secretária Ana enfatiza que o suporte financeiro para deslocamento de pacientes não é parte das atribuições do SUS, sugerindo que uma reorganização da oferta de serviços e parcerias com outros ministérios, como o da Pesca, possa ajudar a atender as necessidades das comunidades ribeirinhas. Por fim, o ministério aposta na saúde digital como uma solução para a falta de especialistas. “Estamos investindo em telessaúde para que as pessoas possam ser atendidas sem precisar deixar o território”, conclui Ana.