Investigação sobre os Gastos do Sou Manaus
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu abrir uma tomada de contas especial para investigar os gastos relacionados ao Festival Sou Manaus Passo a Paço de 2025, que é organizado pela prefeitura de Manaus. Este movimento representa o início formal de um processo administrativo destinado a analisar minuciosamente o significativo aumento de 1.156% nos custos do evento ao longo de quatro anos. Em 2022, o festival teve um custo de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto, no ano passado, esse valor saltou para R$ 25 milhões.
Após dois adiamentos solicitados por conselheiros do Tribunal, o tema voltou à pauta na sessão de segunda-feira (4). Foi determinado que a prefeitura deveria disponibilizar publicamente todos os documentos que comprovem os gastos realizados no ano passado, dando início à tomada de contas especial.
Falta de Transparência e Justificativas
Leia também: TCE-AM Identifica Falhas de Transparência no Festival do Peixe-Boi em Novo Airão
Leia também: Prefeito Renato Junior Fortalece Diálogo com TCE-AM e Reafirma Compromisso com a Transparência
No final de fevereiro, um parecer do Ministério Público de Contas ressaltou a falta de transparência nas justificativas sobre o aumento expressivo dos custos do festival. O documento enviado ao TCE apontou que não existia justificativa técnica adequada para tal elevação nas despesas. Além disso, foi destacado que os gastos eram desproporcionais em comparação a outras prioridades da cidade, como saúde, educação e saneamento. Essa mesma preocupação foi levantada pelo vereador Coronel Rosses, que, inclusive, foi o responsável por levar a denúncia ao TCE.
O conselheiro Érico Desterro, que relatora o processo, também comentou sobre a responsabilidade da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa em fiscalizar os gastos públicos, citando o exemplo do festival de Parintins. “Precisamos saber como são gastos os recursos destinados ao festival de Parintins com o mesmo rigor que estamos aplicando para entender os gastos do Passo a Paço”, afirmou.
Reações e Defensivas no TCE
Durante a sessão no TCE, o vereador Coronel Rosses enfatizou a importância de sua presença na defesa da legalidade administrativa, destacando a dificuldade de realizar esse trabalho na Câmara Municipal, que ele considera um anexo da prefeitura. “Estar aqui defendendo a legalidade administrativa é um dever. Ao mesmo tempo, me envergonha porque eu não consigo fazer isso na casa onde fui eleito democraticamente”, declarou.
Leia também: Investigação do TCE-AM: Irregularidades em Contratos de R$ 90 Milhões da Prefeitura de Manaus
Leia também: TCE-AM Investiga Contratos de R$ 90 Milhões da Prefeitura de Manaus
O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para questionar a declaração do vereador, mas até o fechamento da reportagem, não houve retorno.
Responsabilização e Multas Propostas
O Ministério Público de Contas defendeu a responsabilização dos gestores que administraram os gastos com o festival Sou Manaus. O MP argumenta que houve erro grosseiro, culpa grave e omissão por parte do então prefeito David Almeida e do ex-diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato. Como resultado, o MP sugeriu a aplicação de multas aos responsáveis, embora essa proposta ainda não tenha sido aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas.
Em resposta a essas alegações, o prefeito David Almeida afirmou que o custo total do festival foi de R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões oriundos de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios. Segundo ele, o festival gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local.
Na época do festival, em setembro do ano passado, Almeida reiterou os mesmos números sobre os gastos e o impacto econômico do evento. O g1 também procurou a Manauscult para obter esclarecimentos sobre as alegações do MP em relação aos gastos, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Enquanto isso, a primeira noite do Sou Manaus Passo a Paço 2025, que promete agitar a cidade, se aproxima e a expectativa em torno do evento aumenta entre os moradores. O que será revelado na análise dos gastos da prefeitura pode impactar não apenas a reputação dos organizadores, mas também a confiança da população nos investimentos públicos.