Debate sobre fim da escala 6×1 em Manaus evidencia ganhos para o empresariado
Em audiência pública realizada em Manaus, participantes destacaram as vantagens para o setor empresarial com o possível fim da escala 6×1, conforme previsto na PEC 221/19. O relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), apontou que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas pode ser acompanhada de medidas que minimizem os impactos para micro e pequenos empresários.
Durante o encontro, Prates sugeriu que a regulamentação da emenda constitucional poderá incluir a permissão para que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate mais de um funcionário. Essa flexibilização facilitaria o cumprimento da nova jornada reduzida, especialmente para negócios de menor porte.
Setores e impactos da mudança na jornada de trabalho
O deputado também destacou que segmentos como turismo, bares e restaurantes podem ser os mais afetados pela mudança na jornada. No entanto, ele ressaltou que esses setores também podem ser beneficiados com a adoção da escala que prevê dois dias de descanso consecutivos, o que pode melhorar a qualidade do trabalho e o desempenho dos funcionários.
Leia também: Manaus Recebe Debates Cruciais sobre Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho
Leia também: Saullo Vianna Convoca Audiência Pública em Manaus para Debater o Fim da Escala 6×1
A audiência em Manaus integrou o programa Câmara pelo Brasil, iniciativa que promove debates sobre temas relevantes em diversas regiões do país.
Redução de custos e perspectivas para o empresariado amazonense
O deputado Saullo Vianna (União-AM) acrescentou que a alteração na jornada de trabalho trará ganhos para os empresários. Segundo ele, estudos científicos e experiências internacionais indicam que jornadas mais equilibradas diminuem acidentes, aumentam a produtividade, fortalecem os vínculos familiares e reduzem custos indiretos para as empresas e para o Estado.
A representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, Ana Cristina Rodrigues, destacou que avanços trabalhistas, como a implantação do décimo terceiro salário, antes receitados como prejudiciais à economia, acabaram impulsionando o desenvolvimento social e econômico do país.
Leia também: Movimentos Sociais em Manaus Exigem Fim da Escala 6×1 em Ato do Dia do Trabalhador
Leia também: Indústria Analisa Fim da Escala 6×1 em Manaus: Desafios e Oportunidades
Contudo, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, reconheceu que haverá impactos e defendeu uma transição gradual de cinco anos para as pequenas empresas se adaptarem às novas regras. Já Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu que as negociações coletivas sejam o instrumento para definir as condições da jornada de trabalho.
A proposta que altera a jornada de trabalho está prevista para votação ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, momento que deve definir os próximos passos da reforma.