Conflito institucional entre TJ-AM e Governo do Amazonas às vésperas do Festival de Parintins
Uma troca de correspondências oficiais entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Governo do Estado revelou, nesta quarta-feira (10), um desconforto notável entre os dois poderes locais, a apenas 15 dias do início do 59º Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos culturais mais importantes da região.
O episódio teve início com o envio do Ofício nº 011/2026-CER/CC, datado de 10 de junho de 2026, pelo Cerimonial da Casa Civil do Governo do Amazonas. O documento continha o convite formal para que o TJ-AM participasse do festival, tradicionalmente marcado pela presença das principais autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado.
No entanto, na mesma data, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, respondeu com o Ofício nº 163-PRES/SGTJ, devolvendo o convite ao governo. Assinado eletronicamente às 19h13, o magistrado justificou a devolução alegando a “ausência das devidas considerações pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas” no convite recebido.
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Implicações e contexto da devolução do convite
Essa resposta incomum no protocolo oficial entre os poderes indica uma insatisfação explícita do Judiciário com a forma como o convite foi elaborado e encaminhado pela Casa Civil. Embora o presidente do tribunal não tenha especificado quais falhas ou omissões foram detectadas, a devolução formal do documento deixa claro que o tratamento dispensado ao Judiciário foi considerado inadequado pela cúpula do tribunal.
O gesto acontece em um momento sensível, dado o papel do Festival de Parintins como um espaço tradicional de encontro e diálogo entre os poderes no Amazonas. A ausência de uma manifestação pública do Executivo até o momento reforça o constrangimento e o ruído institucional provocado por essa troca de ofícios.
Ambos os documentos foram produzidos em 10 de junho de 2026, reforçando a rapidez e a tensão da situação. A devolução do convite pelo presidente do TJ-AM, com uma mensagem sucinta, porém contundente, sugere um impasse que pode impactar as relações institucionais até o evento.