Realidade do Sub-registro no Amazonas
Com apenas 20 dias de vida e sem qualquer documento, uma bebê foi atendida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria Itinerante” em Maués. A situação, vivida pela mãe Joana*, evidencia a dificuldade enfrentada por muitas famílias no Amazonas para registrar seus filhos, especialmente em áreas rurais remotas.
Joana, que mora na Comunidade do Rio do Salto, às margens do Rio Amanã, na zona rural do município, teve a filha em casa, sem assistência hospitalar, devido à falta de estrutura local. O parto foi auxiliado por uma vizinha, e a criança não recebeu os documentos necessários para o registro civil, incluindo a Declaração de Nascido Vivo (DNV), fundamental para a emissão da certidão de nascimento.
Intervenção da Defensoria Pública
Segundo o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, a Defensoria precisou ajuizar uma ação de registro tardio com pedido de tutela de urgência para garantir o direito da criança à documentação. “Essa medida visa retirar a criança da invisibilidade jurídica e assegurar o acesso a direitos básicos, como vacinação, saúde e programas sociais voltados à primeira infância”, explicou.
A ação da Defensoria reflete uma realidade mais ampla no Amazonas, um dos estados com maior índice de sub-registro no país. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em maio de 2026 com base em levantamento de 2024, apontam que a taxa de sub-registro no estado é de 4,40%, significativamente superior à média nacional de 0,95%.
Desafios e Demandas na Região
As dificuldades para registrar crianças no Amazonas estão ligadas às longas distâncias, à vulnerabilidade socioeconômica e à falta de infraestrutura adequada, especialmente nas comunidades ribeirinhas e zonas rurais. Esta realidade explica a grande procura pela Defensoria Itinerante, que em apenas três dias realizou 496 atendimentos em Maués.
Danilo Germano destacou que a principal demanda da população foi relacionada a registros públicos, seguida por questões de Direito de Família, como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcio. Além da orientação jurídica, a iniciativa oferece encaminhamentos para a resolução desses casos, fortalecendo o acesso da população a serviços essenciais.
*Nome fictício para preservar identidade