Sete Anos Após Massacre, Superlotação Persiste em Unidades Prisionais do Amazonas

Superlotação e desafios persistem no sistema prisional do Amazonas

Sete anos depois do massacre que resultou na morte de 56 detentos em unidades prisionais do Amazonas, o sistema carcerário do estado continua enfrentando graves problemas como superlotação, déficit estrutural e violações de direitos humanos. Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) revela que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior do estado apresentam números acima da capacidade máxima.

Para familiares das vítimas, o tempo não amenizou a dor. Deusanete de Oliveira da Silva, cozinheira e mãe de Rodrigo, relembra a perda do filho de 33 anos, que cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Rodrigo estava próximo de conseguir a liberdade condicional após oito anos preso, com a saída prevista para 25 de maio de 2019. No entanto, um dia depois, ele foi uma das vítimas do massacre.

“Foi uma injustiça que fizeram com ele. Ele tinha o alvará, mas precisei buscar meu filho em um saco do IML”, lamenta Deusanete. Ela conta que o filho tinha planos de deixar a prisão para abrir um restaurante e trabalhar com a família.

Contexto do massacre e consequências judiciais

O massacre aconteceu entre os dias 26 e 27 de maio de 2019 e envolveu quatro unidades prisionais do Amazonas. Investigações indicam que a tragédia foi motivada por uma disputa entre facções criminosas. Atualmente, 21 processos judiciais ainda estão em andamento para responsabilizar os envolvidos nesse episódio, que é considerado o segundo maior massacre em presídios da história do Brasil, atrás apenas do ocorrido no Carandiru.

Antonio Jorge Santiago, policial penal que acompanhou a situação, afirma que a tragédia poderia ter sido evitada. “Houve falta de responsabilidade da direção. Deixaram pessoas dormirem com os detentos, entrou até caminhão com bebidas. Era algo anunciado”, ressalta.

Condições atuais do sistema prisional

A especialista em segurança pública Goreth Rubim destaca que as condições enfrentadas pelos presos atualmente são semelhantes às registradas em 2019. “Temos um amontoado de pessoas com direitos sendo violados. Celas projetadas para 10 pessoas abrigam 25 ou até 30 detentos, somadas à falta de higiene e ventilação, especialmente no verão amazônico”, explica.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema prisional do Amazonas abriga 8.581 pessoas privadas de liberdade. Deste total, 4.110 já foram condenadas e cumprem pena, enquanto 3.399 aguardam julgamento. O restante está em prisão em flagrante, execução provisória, temporária ou outras modalidades.

Além disso, o estado possui 8.716 mandados de prisão pendentes, número superior ao total de pessoas presas. O sistema conta com unidades não só em Manaus, mas também em cidades como Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé.

Superlotação no interior e estrutura precária

O diagnóstico do MPAM evidencia que a superlotação não é um problema exclusivo da capital. Entre as delegacias e unidades prisionais vistoriadas no interior, 42 das 62 apresentaram ocupação acima da capacidade. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mantém a prática de transferências de detentos entre o interior e Manaus para tentar equilibrar a ocupação.

Outro desafio é a atuação dos profissionais responsáveis pela custódia dos presos. Goreth Rubim ressalta que o policiamento ostensivo é distinto da atividade penitenciária e defende o fortalecimento da Polícia Penal. “Quando o Estado se omite, as organizações criminosas encontram espaço para agir”, enfatiza.

Rossinaldo Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Amazonas, também aponta dificuldades estruturais enfrentadas pela categoria. “Fica a desejar. Trabalhamos com armas usadas e coletes que antes pertenciam à Polícia Militar”, afirma.

Posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que atua em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições para buscar soluções para o sistema prisional do Amazonas.