Panorama das barragens no Amazonas e Região Norte
O Amazonas conta com 48 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), conforme aponta o relatório anual da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O documento reúne dados enviados por órgãos fiscalizadores federais e estaduais, oferecendo um panorama atualizado da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A edição de 2026 considera informações referentes ao ano de 2025.
Na Região Norte, o Amazonas fica à frente apenas do Amapá, que registra 28 barragens no sistema. O Tocantins lidera a região com 1.195 estruturas cadastradas, seguido pelo Acre (568), Pará (529), Rondônia (162) e Roraima (123). A responsabilidade pelo cadastro das barragens amazonenses é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Crescimento nacional e desafios na segurança
Em âmbito nacional, o número total de barragens registradas chegou a 29.761, um crescimento de 6% em relação ao levantamento anterior, com a inclusão de 1.676 novas estruturas. Apesar desse avanço, a ANA alerta que algumas barragens ainda não possuem informações completas para confirmação da adequação à Política Nacional de Segurança de Barragens, um passo essencial para definir níveis de fiscalização e medidas de segurança específicas para cada estrutura.
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O cadastro nacional é a principal ferramenta para que órgãos fiscalizadores conheçam as características das barragens no país. Isso permite identificar as estruturas que demandam maior atenção e direcionar ações de prevenção e monitoramento.
Tipos e capacidades das barragens cadastradas
Segundo o levantamento, 97% das barragens cadastradas (28.799 estruturas) são destinadas à acumulação de água. As barragens para irrigação lideram o cadastro, com 10.316 registros, seguidas pelas destinadas à dessedentação animal (6.137), regularização de vazão (3.796) e abastecimento humano (2.376).
As barragens usadas na mineração somam 913 registros, enquanto outras 49 são destinadas à contenção de resíduos industriais. No total, os reservatórios cadastrados têm capacidade para armazenar cerca de 695 bilhões de metros cúbicos, dos quais aproximadamente 686 bilhões correspondem às barragens de acumulação de água.
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Qualidade das informações e critérios legais
O relatório reforça que um dos principais desafios para a segurança das barragens no Brasil é a melhoria da qualidade das informações disponíveis. Atualmente, somente 65% das barragens cadastradas têm o empreendedor identificado e nem todas contam com dados completos sobre altura e capacidade, informações essenciais para a classificação de risco e enquadramento na PNSB.
De acordo com a legislação vigente, entram na política as barragens que tenham pelo menos uma das seguintes características: altura igual ou superior a 15 metros, capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos, presença de resíduos perigosos, dano potencial associado médio ou alto, ou categoria de risco alta. Essas estruturas estão sujeitas a exigências rigorosas de monitoramento, manutenção e elaboração de planos de segurança e emergência.
Próximos passos para a segurança de barragens no Brasil
O Relatório de Segurança de Barragens 2026 destaca que, embora o Brasil tenha ampliado o cadastro para quase 30 mil barragens, a ANA aponta a necessidade de ampliar a identificação e classificação dessas estruturas. Esse avanço é fundamental para fortalecer ações de prevenção de acidentes e minimizar riscos relacionados às barragens em todo o país.
