ANP indica 36 blocos na Bacia da Foz do Amazonas para leilões em 2027

ANP planeja leilões com novos blocos na Bacia da Foz do Amazonas

Após não incluir blocos da Bacia da Foz do Amazonas na prateleira do sexto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja próxima rodada está marcada para 7 de outubro de 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sinalizou a retomada da oferta desses ativos para os leilões de 2027. Nesta sexta-feira (26), o colegiado da agência aprovou a indicação de 36 blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas, que compõem a maior parte de um pacote total de 86 blocos. Além dos blocos da Foz do Amazonas, o conjunto inclui 25 blocos das bacias do Pará-Maranhão e outros 25 da bacia de Barreirinhas.

Trâmite burocrático e prazos para oferta dos blocos

Os blocos indicados pela ANP foram encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por dar continuidade ao processo burocrático necessário para a oferta ao mercado, incluindo a assinatura das manifestações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essa etapa é obrigatória antes da disponibilização dos blocos para os leilões. A ANP afirmou em comunicado que os blocos indicados não serão ofertados no 6º ciclo da OPC, que ocorrerá em outubro de 2026. Fontes próximas ao processo indicam que, apesar do interesse do governo em aumentar a atratividade e a arrecadação do próximo certame, o tempo não seria suficiente para concluir as etapas necessárias, como audiência pública e avaliação final pela ANP.

Blocos inéditos e expectativas para os próximos leilões

Ainda não está claro se os blocos indicados para 2027 são os mesmos que não foram arrematados no leilão do ano passado, mas há indícios de que parte deles é inédita na Bacia da Foz do Amazonas. No leilão de junho de 2025, foram ofertados 63 blocos na Margem Equatorial, sendo 47 na Foz do Amazonas e 16 na Bacia Potiguar. Desses, 19 blocos na Foz foram arrematados por dois consórcios formados por Chevron e CNPC, e Petrobras e ExxonMobil. Isso sugere que somente parte dos blocos indicados para os próximos leilões seja repetida, e os demais, inéditos. Os blocos que podem ser repetidos tiveram seus prazos de manifestação conjunta vencidos em 18 de junho de 2025, o que exige reabilitação pelos ministérios envolvidos.

Readequações e considerações ambientais

A ANP também aprovou a readequação do Setor SFZA-AP4, na Bacia da Foz do Amazonas, para incluir dois blocos que estavam fora dos limites anteriores desse setor. Conforme uma fonte, a análise atual da agência foca no potencial geológico das áreas, enquanto a avaliação ambiental, que considera possíveis sobreposições com áreas de preservação ou terras indígenas, será feita em uma etapa posterior do processo. A indicação desses blocos representa um movimento estratégico para ampliar a oferta de áreas exploratórias na região, importante para o desenvolvimento energético do Amazonas e para o cenário nacional de petróleo e gás natural.