Recomendações do MPF para conter contaminação na Terra Indígena Waimiri Atroari
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação formal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à empresa Mineração Taboca para investigarem a contaminação por metais na Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Presidente Figueiredo, Amazonas.
O MPF solicitou que, em até 30 dias, o Ibama assuma o licenciamento da atividade mineradora, realize inspeções no local e avalie a inclusão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de licenciamento ambiental. Para a Agência Nacional de Mineração, o pedido é para analisar a suspensão temporária das operações e impedir a expansão da lavra até que os problemas ambientais sejam solucionados, garantindo também a participação das lideranças indígenas Waimiri Atroari nas vistorias técnicas.
A Mineração Taboca, por sua vez, foi orientada a implantar medidas de engenharia que contenham os rejeitos e a suspender o aumento da produção até que os danos ambientais sejam reparados. A empresa deve apresentar um cronograma detalhado das ações para conter e reduzir os impactos, respondendo ao MPF dentro do prazo estipulado de 30 dias.
Leia também: Brasil Completa Interligação Energética com Roraima ao Sistema Nacional
Fonte: acreverdade.com.br
Dados ambientais indicam níveis críticos de poluentes
Relatórios ambientais elaborados por uma startup de biotecnologia e serviços ambientais apontam concentração de mercúrio em peixes superior a 2,0 mg/kg, ultrapassando o limite permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, foram detectados níveis elevados de chumbo e zinco. A análise da água revelou 3,720 mg/L de alumínio dissolvido, muito acima do limite de 0,1 mg/L estabelecido pelas normas ambientais.
Lideranças indígenas Waimiri Atroari relataram consequências graves da poluição, como a morte de peixes, peixes-boi e quelônios. Também há relatos de alterações no sabor e na coloração da água, além de problemas de saúde entre pessoas que entram em contato com os corpos hídricos, incluindo coceira na pele e ardência ao respirar.
Durante o período de chuvas, os tanques de derivação da mineradora atingem sua capacidade máxima, causando transbordamentos nos cursos d’água que atravessam a terra indígena, agravando ainda mais a situação.
Responsáveis pela recomendação e andamento do caso
A recomendação é assinada pelos procuradores da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especialista em mineração, e Fernando Merloto Soave, do 5º Ofício do MPF no Amazonas, com foco em povos indígenas e comunidades tradicionais.
O processo está registrado no Inquérito Civil nº 1.13.000.002675/2025-46, que acompanha as medidas para garantir a proteção ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas afetados.