Paralisação dos rodoviários em Manaus reforça debate nacional sobre fim da escala 6×1
Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Manaus realizaram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (5), na avenida Leonardo Malcher, no Centro. A mobilização ocorreu em apoio ao movimento nacional que busca o fim da escala de trabalho 6×1, afetando a circulação de ônibus em diversas zonas da capital, incluindo rotas do Distrito Industrial, conforme informações preliminares.
Os trabalhadores reivindicam a redução da jornada e melhores condições laborais. A manifestação acontece no mesmo dia em que a proposta sobre o fim da escala 6×1 voltou a ser discutida no Congresso Nacional, após ter a análise adiada por um pedido de vista na Câmara dos Deputados.
Articulação sindical e impacto institucional da paralisação
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, Givancir Oliveira, convocou oficialmente a paralisação ainda na madrugada desta quarta-feira. Em pronunciamento, Oliveira afirmou: “Começou a guerra pelo fim da escala 6×1. Exigimos a aprovação imediata da PEC 221, que garante a jornada semanal de 44 horas, permitindo ao trabalhador trabalhar cerca de cinco dias e folgar dois. A partir de agora, todos em seus terminais podem cruzar os braços”.
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Essa movimentação local reflete a pressão exercida sobre os representantes no Congresso, que ainda nesta semana devem deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho dos rodoviários.
Tramitação da PEC e suas implicações para a jornada de trabalho
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o tema, pode votar o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nesta quarta-feira (27). O documento foi apresentado na última segunda-feira (25), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação na comissão.
Após aprovação na comissão, a proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. Pela proposta atual, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada passará a ser 42 horas semanais, incluindo o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois, esse limite será reduzido para 40 horas semanais.
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O texto do relator é uma versão consolidada de duas PECs anteriores: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa 36 horas semanais após dez anos; e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugeria a escala 4×3 com limite de 36 horas semanais após um ano.