Operação contra poluição visual em Manaus reforça ordenamento urbano
A Prefeitura de Manaus intensificou as ações para combater a poluição visual na cidade, promovendo a retirada de materiais publicitários instalados irregularmente em locais proibidos. Na quinta-feira, 25 de junho, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) coordenou uma operação que percorreu avenidas como São Jorge, Jacira Reis e Darcy Vargas, removendo faixas, banners, windbanners, cartazes e lambe-lambes que desrespeitavam o Código de Posturas do município.
Participaram da ação as equipes das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com apoio da Guarda Municipal e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O objetivo principal é reduzir a poluição visual, organizar o espaço público e valorizar a paisagem urbana, tornando Manaus mais limpa e agradável para moradores e visitantes.
Conscientização e responsabilidade pela paisagem urbana
De acordo com Antônio Peixoto, diretor-presidente do Implurb, a operação tem caráter permanente e visa conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das normas de ordenamento urbano. “Quem instala publicidade irregular desrespeita a legislação e prejudica a imagem da cidade. Não se trata apenas de estética, mas de respeito ao espaço público e ao ordenamento urbano”, afirmou Peixoto. Ele reforçou que a Prefeitura continuará atuando firmemente para retirar materiais irregulares, conscientizar a população e responsabilizar infratores.
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Frank Rodrigues, motociclista batedor do IMMU, destacou os riscos causados pela publicidade irregular. Segundo ele, a presença de faixas e cartazes próximos a placas de trânsito pode comprometer a visibilidade e a atenção dos condutores, elevando o risco de acidentes. “A retirada desses elementos contribui para um trânsito mais seguro e organizado”, explicou.
Fiscalização e restrições seguem o Plano Diretor
O fiscal do Implurb, Sidney Costa, ressaltou que, apesar do avanço tecnológico, ainda há uso frequente de faixas, lambe-lambes e outros materiais proibidos para divulgação. “Essas estruturas causam poluição visual e prejudicam a paisagem urbana. Nosso trabalho é retirar esses materiais e orientar a população sobre as regras de ordenamento. Pretendemos manter ações regulares, ao menos a cada 15 dias, para combater essas infrações”, afirmou.
Lambe-lambe é um tipo de cartaz impresso em papel, geralmente de baixo custo, colado diretamente em muros, postes, fachadas e outros espaços públicos, usando cola ou pasta adesiva. “Manaus não pode ser tratada como um mural livre. Faixas, banners e lambe-lambes irregulares degradam a paisagem e comprometem o ordenamento urbano. É fundamental a colaboração da população, comerciantes e empresários”, reforçou o diretor-presidente do Implurb.
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Locais proibidos e penalidades para publicidade irregular
A operação desta quinta-feira abrangeu avenidas e corredores viários de grande circulação. O Código de Posturas da cidade, complementado pela lei 005/2014, proíbe a instalação de materiais publicitários em postes, árvores, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas, estátuas, monumentos e outros espaços públicos. A infração pode resultar em multas que variam de 4 a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com o valor atual da UFM fixado em R$ 152,78.
Além disso, é proibido colocar publicidade em leitos de rios, igarapés e praias, bem como em mobiliários urbanos que prejudiquem a mobilidade. O excesso de mídia publicitária, especialmente em papel e plástico, contribui para a poluição visual e degradação da paisagem urbana, comprometendo o ordenamento previsto no Plano Diretor da cidade.
