Autor: Henrique Pereira

Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção para a Comarca de ManausO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou recentemente dois editais de remoção para unidades judiciais na Comarca de Manaus. As vagas surgiram a partir da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador, abrindo oportunidades para juízes de entrância final interessados em participar do processo seletivo.Detalhes dos editais e critérios de seleçãoO Edital nº 23/2026 – PTJ refere-se à remoção para a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, cuja vaga será preenchida com base no critério de antiguidade. Já o Edital nº 24/2026 – PTJ trata…

Aumento na Emissão de Certidões de Informação TécnicaDe janeiro a maio de 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um incremento de 7% na emissão das Certidões de Informação Técnica (CITs), totalizando 1.123 documentos expedidos. O mês de maio destacou-se com alta de 13%, quando foram emitidas 228 certidões, frente a 202 no mesmo período do ano anterior. Desde 2017, contabilizando os últimos cinco anos e quatro meses, o Implurb já expediu 12.176 certidões.Importância da Certidão de Uso e Ocupação do SoloA certidão de uso e ocupação do solo é fundamental na…

Fiscalização interrompe obra irregular em ManausA Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), embargou uma obra irregular na manhã desta segunda-feira, 29 de junho. A intervenção foi identificada durante uma fiscalização realizada pelas equipes de plantão, mesmo em ponto facultativo. A construção ocorria na avenida Tenente Roxana Bonessi, no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital, próxima ao igarapé do Passarinho.Irregularidades e medidas adotadasA vistoria constatou que a obra estava sendo executada sem a licença urbanística necessária e sem placa de identificação do responsável, descumprindo a legislação municipal vigente. Por conta dessas irregularidades, foram lavrados…

Acompanhamento das frentes de limpeza em ManausNa manhã do último domingo, 28 de junho, o prefeito de Manaus, Renato Junior, visitou diversas frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). O objetivo foi acompanhar de perto as ações dos garis em diferentes bairros da capital amazonense. Durante as visitas, o chefe do Executivo destacou os investimentos que vêm sendo aplicados para ampliar e modernizar os serviços de limpeza pública, ressaltando a ampliação do efetivo para 1.250 profissionais e a introdução de novos equipamentos que tornam o trabalho mais ágil, seguro e eficiente.Investimentos e modernização dos serviçosRenato Junior ressaltou…

Intercâmbio institucional fortalece estratégias contra o crime organizadoNa última sexta-feira (26/06), uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou uma visita ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo da missão foi conhecer as práticas adotadas pelo TJCE nas varas responsáveis pelos julgamentos de delitos praticados por organizações criminosas em colegiado. A escolha do TJCE se deu pela atuação consolidada no enfrentamento dessas organizações e pela estrutura eficiente no processamento dos casos.Conhecimento compartilhado amplia capacidade de resposta do JudiciárioO juiz Adriano Barbosa, coordenador da Vara de Delitos e Organizações Criminosas (VDOC)…

Formação de cuidadores comunitários fortalece proteção ao idoso em ManausA prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), concluiu no dia 26 de junho o curso básico de Cuidador Comunitário de Pessoas Idosas, formando 26 moradores dos bairros Colônia Oliveira Machado, na zona Sul, e Compensa 1, na zona Oeste da capital. Essa iniciativa integra as ações municipais voltadas à qualificação da população e ao fortalecimento da rede de proteção e cuidado com a pessoa idosa.Capacitação com foco em cuidado humanizado…

Prefeito identifica obra irregular da Águas de Manaus e cobra cumprimento das determinaçõesO prefeito de Manaus, Renato Junior, durante trajeto para agenda oficial, flagrou uma obra embargada da concessionária Águas de Manaus em atividade na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, bairro Planalto, zona Centro-Oeste. A intervenção contrariava a determinação da Prefeitura de Manaus que suspendeu novas escavações para expansão da rede de água.Ao notar buracos abertos na via, Renato Junior interrompeu o deslocamento e exigiu explicações imediatas da concessionária. Em vídeo chamada com o diretor-presidente da Águas de Manaus, mostrou a movimentação das equipes e questionou a continuidade…

Prefeitura de Manaus oficializa manual de prevenção a conflitos de interessesA Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), divulgou o “Manual de Prevenção de Conflito de Interesses da Administração Pública Municipal”, oficializado pela portaria nº 027/2026-GAB/CGM e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 6.337. A iniciativa integra o conjunto de medidas para fortalecer a governança, a transparência, a integridade e o compliance na gestão pública municipal, consolidando diretrizes éticas e mecanismos de controle no serviço público.Orientações claras para servidores e gestores evitarem conflitosO controlador-geral do município, Arnaldo Flores, destacou que o manual representa uma ferramenta…

Renato Junior e Inpa definem agenda conjunta para ManausO prefeito de Manaus, Renato Junior, recebeu na manhã de quarta-feira (24/6) pesquisadores e dirigentes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) na sede da Prefeitura para estabelecer uma agenda colaborativa. O objetivo é desenvolver projetos focados na preservação ambiental, infraestrutura urbana, mobilidade e valorização da ciência na capital amazonense.Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos que serão executados pela Prefeitura em parceria com o Inpa. Entre as prioridades estão a recuperação da lagoa localizada no campus do instituto, a criação de uma trilha ecológica imersiva, a participação dos pesquisadores na concepção…

Aprovação da LDO para 2027 na Câmara Municipal de ManausA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24 de junho), o Projeto de Lei nº 486/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O texto, de autoria do Executivo Municipal, estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, incorporando emendas apresentadas pelos vereadores durante a tramitação.O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), ressaltou a relevância da aprovação da LDO para o planejamento e a execução das políticas públicas municipais. Segundo ele, essa etapa é fundamental para orientar a…