Impactos da Dragagem no Rio Amazonas
Quatro dias após o início da nova etapa da dragagem no Rio Amazonas, em Juruti, moradores registraram imagens preocupantes. Nas gravações, é possível ver a margem do rio tomada por peixes mortos, enquanto em outro trecho, pessoas entram na água e encontram mais peixes boiando e submersos próximos ao local onde um navio realiza a dragagem. A atividade é conduzida pela Alcoa no acesso ao terminal portuário da empresa na região.
Notificação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) notificou, no dia 14, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e a Alcoa World Alumina Brasil para suspender imediatamente a dragagem e anular a autorização concedida. A recomendação do MPF baseia-se na identificação de irregularidades no processo de autorização ambiental e na existência de indícios de prejuízos socioambientais às comunidades tradicionais locais. O órgão destaca que a atividade foi autorizada sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos essenciais para obras dessa magnitude.
Reclamações das Comunidades Ribeirinhas
Na sexta-feira, dia 10, representantes de 13 comunidades ribeirinhas divulgaram uma nota pública criticando o início da dragagem. Eles reclamam que a obra começou sem a participação das comunidades, contrariando acordos firmados em reuniões acompanhadas pelo Ministério Público. Entre os impactos já observados estão o assoreamento de lagos e igarapés, alterações na qualidade da água, diminuição da pesca, surgimento de parasitas em peixes e prejuízos à agricultura de várzea.
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Posicionamento da Alcoa e da Semas
Em resposta, a Alcoa afirmou que recebeu a recomendação do MPF e já prestou os esclarecimentos necessários, mantendo diálogo constante com órgãos de fiscalização e comunidades próximas. A empresa reforçou o compromisso de colaborar com as autoridades competentes. Já a Semas informou que monitora a dragagem de manutenção no trecho de acesso ao terminal portuário de Juruti e ressaltou que a dispensa de licenciamento ambiental para essa intervenção está prevista na Lei Federal nº 15.190, que isenta a necessidade de licença para atividades desse tipo.
O g1 solicitou um posicionamento da Alcoa e da Semas especificamente sobre os registros de peixes mortos feitos pelos moradores e aguarda uma resposta.
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