Defensoria Pública capacita estudantes da UEA para atuação jurídica no interiorNa noite da última terça-feira (26/05), alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) receberam uma capacitação oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A formação, realizada à distância e transmitida para 12 municípios do estado, faz parte do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”, que acontece entre os dias 26 e 28 de maio, com o objetivo de oferecer atendimentos jurídicos supervisionados por defensores públicos.Conteúdo da capacitação e importância da iniciativaO treinamento ocorreu no Centro de Mídias da UEA e abordou…
Autor: Taina Melo
Taina Melo
Gosta de ouvir o que acontece nos corredores dos fóruns de Manaus, nas salas de audiência e nas filas de atendimento, e transformar esse cotidiano da Justiça em história que qualquer pessoa consiga acompanhar. Em suas reportagens, organiza decisões, processos e conflitos públicos em textos claros, que mostram passo a passo o que foi decidido, quem é afetado e o que esperar dos próximos capítulos.
Encontro sobre moradia e justiça climática em ManausA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 27, 28 e 29 de junho, o evento “Encontro Moradia e Justiça Climática: conflitos socioambientais em Favelas e Comunidades”. Organizado em parceria com a Habitat para a Humanidade Brasil, The Arc Amazônia e o Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), o encontro tem como foco discutir os desafios enfrentados por moradores de favelas e comunidades vulneráveis, especialmente no que diz respeito aos conflitos socioambientais e à garantia da moradia digna.Diálogo entre lideranças e representantes sociaisO evento reunirá lideranças comunitárias, representantes sociais e…
Projeto Defensoras Populares é lançado no Amazonas para empoderar mulheresO Amazonas marcou um passo importante na promoção dos direitos das mulheres com o lançamento do projeto Defensoras Populares. A iniciativa, apresentada no último sábado (23/05) no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no Distrito Industrial de Manaus, reúne esforços do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).Com foco na formação de lideranças femininas em todo o estado, o projeto visa ampliar o acesso à justiça e fortalecer a rede de proteção…
MPF reforça críticas ao licenciamento ambiental do Projeto Potássio AutazesO Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental do Projeto Potássio Autazes, no Amazonas, e reafirmou o pedido para que a responsabilidade pelo licenciamento seja exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em vez do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A manifestação do MPF destaca que o empreendimento está localizado a aproximadamente 2,5 quilômetros da aldeia Soares, limítrofe à Terra Indígena Jauary, território tradicional do povo Mura.Violação de direitos indígenas e falhas nas consultas públicasSegundo o MPF, o…
A Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7963, com pedido de liminar, contra um dispositivo da reforma tributária que incluiu a indústria de refino de petróleo da Zona Franca de Manaus (ZFM) entre as atividades beneficiadas pelo regime fiscal favorecido da região. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.Segundo a CNRQ/CUT, a Lei Complementar 214/2025 (artigo 441, alínea “e”) criou um benefício específico e inédito para o setor de refino de petróleo na região. A entidade argumenta que essa medida viola princípios…
O projeto ‘Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio Defensoria em Todos os Cantos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia de premiação, que reconhecerá as iniciativas vencedoras, ocorrerá na próxima terça-feira (19) em Brasília.O prêmio tem como objetivo destacar e valorizar as ações de cidadania realizadas pelas Defensorias em todo o Brasil. Ao todo, sete projetos foram selecionados em primeiro lugar, um para cada eixo temático, destacando a importância do atendimento jurídico humanizado e…
Definida lista sêxtupla do Quinto Constitucional no AmazonasNesta quinta-feira, foi definida a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, composta por seis candidatos que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Amazonas. A votação, que contou com mais de 15 mil votos em todo o estado, ocorreu oito meses após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o cargo ao completar 75 anos.Resultados da EleiçãoA advogada Gisele Falcone foi a mais votada, recebendo 2.091 votos, o que representa 13,7% do total. Em seguida, Marco Choy obteve 1.824 votos (12%) e Carlos Alberto ficou com 1.410 votos (9,3%). Os demais…