Tribunal determina medidas para proteção animal em ManausO juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), determinou, na sexta-feira (29), a criação de um plano para acolher animais abandonados em Manaus. A decisão liminar atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que apontou a ausência de um abrigo público como fator que contribui para o aumento dos casos de abandono e maus-tratos na cidade.De acordo com o MPAM, a falta de um espaço adequado para receber os animais resgatados tem gerado impactos diretos na saúde pública e dificultado os…
Autor: Taina Melo
Taina Melo
Gosta de ouvir o que acontece nos corredores dos fóruns de Manaus, nas salas de audiência e nas filas de atendimento, e transformar esse cotidiano da Justiça em história que qualquer pessoa consiga acompanhar. Em suas reportagens, organiza decisões, processos e conflitos públicos em textos claros, que mostram passo a passo o que foi decidido, quem é afetado e o que esperar dos próximos capítulos.
Afroteca do Baixo Amazonas é premiada nacionalmente por inovação socialA Afroteca, projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), conquistou o 13º Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, uma das mais importantes premiações do país dedicadas a reconhecer soluções que enfrentam desafios sociais com criatividade e impacto.A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu no dia 29 de maio, em Brasília, durante o Festival de Soluções Sociais, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O projeto venceu a categoria na qual participou após conquistar mais…
Obrigatoriedade da Placa de Obra em ManausEntre janeiro e abril de 2026, a Prefeitura de Manaus registrou mais de 380 mil metros quadrados licenciados por meio de novos alvarás de construção. Essa expansão urbana, acompanhada pela emissão de 218 alvarás no primeiro quadrimestre, reforça a necessidade do cumprimento de normas que garantem a transparência e a organização das obras na capital.O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) orienta proprietários, construtores e responsáveis técnicos sobre a obrigatoriedade da instalação da placa de obra nos canteiros de construção. Essa exigência está prevista no Plano Diretor de Manaus e no Código de Obras…
Aumento Alarmante dos Feminicídios no AmazonasO Amazonas registrou um crescimento preocupante no número de feminicídios durante o primeiro trimestre de 2026, com o total de casos dobrando em relação ao mesmo período de 2025. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e repercutidos pelo G1, o Estado, juntamente com Rio Grande do Norte e Sergipe, ocupa o segundo lugar no aumento percentual de feminicídios entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Amapá.Durante esses três meses iniciais do ano, o país contabilizou 399 vítimas de feminicídio, o que representa uma mulher assassinada a cada 5 horas…
Presença do TJCE no Encontro Regional da Magistratura na Região NorteO desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), marcou presença no “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, realizado nesta sexta-feira (29/5) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu presidentes de tribunais, corregedores e magistrados auxiliares dos estados que compõem a Região Norte, com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e o aprimoramento da prestação jurisdicional em face dos…
Comunidades e especialistas debatem moradia e clima em ManausDurante três dias, Manaus foi palco do “Encontro moradia e justiça climática: conflitos socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, promovido pela defensoria pública do amazonas (DPE-AM). O evento reuniu representantes da sociedade civil, especialistas e instituições para discutir direitos, desigualdades socioambientais e a ampliação da justiça climática na capital amazonense. As atividades aconteceram até sexta-feira (29/5), na sede administrativa da Defensoria, no bairro Aleixo.Protagonismo das lideranças comunitárias em focoO encontro foi organizado em parceria com Habitat para a Humanidade Brasil, The Arc Amazônia e Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), por…
Projeto ‘Meu Pai é Legal’ fortalece vínculos familiares na zona rural de ManausA Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (tj-am), finalizou mais uma etapa do projeto “Meu Pai é Legal” nesta sexta-feira, 29 de maio. A ação ocorreu no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) rural, no bairro Planalto, zona Oeste da capital, e teve como foco promover o reconhecimento legal da paternidade, garantindo direitos essenciais para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.Coordenado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, o…
Debate sobre moradia em áreas alagadas na capital amazonenseA Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), recebeu, no dia 29 de maio, uma apresentação especial da obra “Moradia sobre as Águas – regularização fundiária das palafitas no Brasil”. O evento reuniu arquitetos, engenheiros e técnicos da autarquia para uma troca de experiências e reflexão aprofundada sobre uma das realidades urbanas mais complexas da Amazônia.Os autores da obra, Ayrton Klier Péres Junior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro, conduziram a palestra técnica destinada aos servidores do Implurb. A publicação foi lançada oficialmente em Manaus…
Curso Digital 60+ amplia acesso e segurança para idososA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a oferta do curso “Defensor Digital 60+” ao incluir na grade profissionais especializados de diferentes órgãos dedicados à proteção dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa busca oferecer uma formação multidisciplinar que vai além do ensino tecnológico, incorporando orientações sobre cidadania, segurança digital e autonomia para a população com 60 anos ou mais.Coordenado pelo defensor público Marcelo Pinheiro, que também lidera o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), o curso visa empoderar os alunos. “O Defensor Digital 60+…
Prazo e Procedimentos para Recursos no Concurso GCM ManausO concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Manaus aplicou suas provas no último domingo, 24 de maio, e divulgou os gabaritos preliminares em seguida. Os candidatos que desejam interpor recursos contra os resultados devem ficar atentos ao prazo estabelecido: as solicitações devem ser feitas entre os dias 26 e 28 de maio, exclusivamente pelo site do Instituto Consulplan, responsável pela organização do certame.Para auxiliar os participantes nesse processo, especialistas do Estratégia Concursos realizaram uma análise detalhada dos gabaritos preliminares, identificando pontos passíveis de contestação. A seguir, apresentamos os principais fundamentos…