Muras intensificam resistência contra projeto de potássio no Amazonas

Resistência e desafios no projeto de potássio em Autazes

O projeto bilionário de extração de cloreto de potássio em Autazes, interior do Amazonas, enfrenta uma forte mobilização das comunidades Mura. Durante o 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho na aldeia Capivara, representantes de oito municípios da região denunciaram violações aos direitos territoriais e exigiram a aplicação das salvaguardas jurídicas previstas em tratados internacionais. A mineradora canadense Potássio do Brasil é o centro dessa disputa, que tem repercussão direta na região do rio Madeira.

Essa controvérsia também está no campo jurídico, com batalhas nas cortes federais. O ponto principal envolve o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento. Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) defende os direitos das comunidades e reivindica que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduza o processo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mantém a autorização sob responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A justificativa é que a jazida está fora das terras oficialmente demarcadas.

Impactos sociais e jurídicos na comunidade Mura

Mesmo diante de liminares judiciais e acordos recentes entre a mineradora e setores locais, as comunidades tradicionais relatam que essas negociações têm fragilizado a organização social das aldeias. Segundo Herton Mura, cofundador do encontro, a situação se agravou em 2022, com a coação de lideranças dentro do próprio território.

Uma das principais queixas apresentadas à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que participou do encontro oferecendo orientação jurídica, é o descumprimento do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma exige consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais antes da implementação de projetos que possam afetar seus modos de vida.

O defensor público Daniel Bettanin destacou que o diálogo presencial permitiu identificar relatos de racismo institucional, além do sucateamento dos serviços públicos de saúde e educação locais, agravados pela pressão geopolítica relacionada à exploração do minério. A defensoria anunciou que vai atuar em conjunto com outras instituições públicas e movimentos indigenistas para formalizar novas denúncias sobre o desrespeito aos protocolos de consulta.

Unificação e fortalecimento da luta indígena

Reunidos sob o lema “Seguimos sendo a resposta”, mais de 500 representantes das etnias dos municípios de Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Silves e Manaus trabalham para consolidar uma estratégia jurídica comum. Para essas lideranças, a atuação da defensoria pública é fundamental para fortalecer a representação dos povos originários diante do poder do agronegócio nacional e dos grandes fundos de investimento internacionais envolvidos no projeto.

Essa mobilização evidencia a complexidade do conflito socioambiental gerado pela mineração no Amazonas e destaca a importância de proteger os direitos das comunidades tradicionais frente a interesses econômicos que impactam o subsolo de Autazes, transformando-o em um dos principais pontos de tensão na Amazônia.